Ao menos 135 cidades de Minas Gerais se encontram em situação de emergência em razão da seca, de acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais. O estado de emergência nesses municípios é fruto de decreto estadual. Com isso, as cidades em situação de emergência conseguem viabilizar verbas estaduais para lidar com o evento anormal, que no caso dos municípios mineiros é a estiagem.
O estado de situação de emergência traz uma série de “benefícios” e “facilidades” para os municípios enquadrados. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, o município fica submetido a uma situação jurídica especial. Um exemplo seria a dispensa de licitação para ações de resposta a esse evento anormal.
Quando se fala especificamente da seca, a Defesa Civil explica que o decreto abre a possibilidade de a cidade ser apoiada com ajuda humanitária, por meio da distribuição de cestas básicas, da operação de transporte, distribuição de água potável, e outras ações voltadas ao apoio às populações afetadas.
A maior parte dos decretos foram promulgados em maio deste ano, sendo 97 municípios nesta situação. Mas existem ainda decretos de junho, cerca de 38, e duas cidades que entraram em situação de emergência em julho. Com validade de 180 dias, os decretos têm fim da vigência prevista em novembro, dezembro e janeiro.
Alguns dos municípios mineiros em situação de estiagem receberam ainda o reconhecimento federal da situação de emergência. O decreto de 23 de julho definiu que cerca de 38 cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de Defesa Civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal, dormitório, entre outros.
Com o decreto federal estão os municípios Araçuaí, Baldim, Bertópolis, Bonfinópolis de Minas, Brasília de Minas, Buenópolis, Cachoeira de Pajeú, Capelinha, Carlos Chagas, Coração de Jesus, Diamantina, Divisa Alegre, Felício dos Santos, Formoso, Francisco Badaró, Itamarandiba, Itaobim, Itinga, Janaúba, Jenipapo de Minas, Joaíma, Lagoa dos Patos, Lassance, Malacacheta, Matias Cardoso, Montes Claros, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Poté, Resplendor, Rubim, Salinas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, São João da Lagoa, Senador Modestino Gonçalves, Três Marias e Várzea da Palma.
- Febre Oropouche: veja o que cientistas ainda estão tentando entender
Confira as cidades em situação de emergência pela seca em Minas
Bugre
São Romão
Almenara
Aricanduva
Arinos
Berilo
Berizal
Bocaiúva
Bonito de Minas
Botumirim
Brasilândia de Minas
Buritizeiro
Campo Azul
Capitão Enéas
Carbonita
Catuti
Chapada do Norte
Chapada Gaúcha
Cônego Marinho
Coronel Murta
Cristália
Curral de Dentro
Engenheiro Navarro
Espinosa
Felisburgo
Francisco Dumont
Francisco Sá
Fruta de Leite
Gameleiras
Glaucilândia
Grão Mogol
Guaraciama
Ibiaí
Ibiracatu
Icaraí de Minas
Indaiabira
Itacambira
Itacarambi
Jacinto
Jaíba
Januária
Japonvar
Jequitaí
Jequitinhonha
Joaquim Felício
Jordânia
José Gonçalves de Minas
Josenópolis
Juramento
Juvenília
Lontra
Luislândia
Mamonas
Manga
Mato Verde
Minas Novas
Mirabela
Montalvânia
Monte Azul
Montezuma
Ninheira
Novo Cruzeiro
Novorizonte
Olhos-d'Água
Padre Carvalho
Pai Pedro
Pedra Azul
Pintópolis
Pirapora
Ponto Chique
Ponto dos Volantes
Porteirinha
Riachinho
Riacho dos Machados
Rubelita
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São Francisco
São João das Missões
São João do Pacuí
Serranópolis de Minas
Taiobeiras
Turmalina
Ubaí
Uruana de Minas
Urucuia
Vargem Grande do Rio Pardo
Varzelândia
Verdelândia
Veredinha
Virgem da Lapa
Monte Formoso
São João do Paraíso
Águas Vermelhas
Vazante
Miravânia
Leme do Prado
Araçuaí
Baldim
Bertópolis
Bonfinópolis de Minas
Brasília de Minas
Buenópolis
Cachoeira do Pajeú
Capelinha
Carlos Chagas
Coração de Jesus
Diamantina
Divisa Alegre
Felício dos Santos
Formoso
Francisco Badaró
Itamarandiba
Itaobim
Itinga
Janaúba
Jenipapo de Minas
Joaíma
Lagoa dos Patos
Lassance
Malacacheta
Matias Cardoso
Montes Claros
Patis
Pedras de Maria da Cruz
Poté
Resplendor
Rubim
Salinas
Santa Fé de Minas
Santa Helena de Minas
São João da Lagoa
Senador Modestino Gonçalves
Três Marias
Várzea da Palma