Editais que preveem a seleção de projetos natalinos em Belo Horizonte e em Minas Gerais, como as icônicas decorações luminosas da Praça da Liberdade, foram divulgados pela Cemig e pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) nesta terça-feira (6/8). As iniciativas aprovadas farão parte do Natal da Mineiridade Cemig 2024. Juntos, os dois editais estabelecem que sejam destinados até R$ 10 milhões.
O valor deste ano é o dobro do liberado em 2023, R$ 5 milhões. No entanto, na edição do ano passado a decoração da Praça da Liberdade e do Palácio da Liberdade não estavam contempladas.
As atrações a serem patrocinadas deverão ser relacionadas com temática natalina, incluindo decoração e ações culturais, como apresentações musicais, teatrais, dança, artes visuais e/ou outras. A contemplação dos projetos vai depender da existência e limite de incentivo fiscal dentro da Lei de Incentivo à Cultural do Estado de Minas Gerais.
Praça e Palácio da Liberdade
O primeiro edital (Chamamento Público 001/2024) prevê a seleção de projetos para a ocupação da Praça da Liberdade, do Palácio da Liberdade, localizados na Região Centro-Sul da capital mineira e arredores, tanto no Natal quanto no Ano Novo — no período de 02/12/2024 a 06/01/2025.
As propostas submetidas nesse edital devem valorizar o espaço público urbano, potencializar o tema Natal da Mineiridade, prever apresentações artísticas e a presença de um Papai Noel para fotografias. Segurança, limpeza e outros itens essenciais para a liberação dentro dos projetos também devem estar previstos. Para o ano novo, devem ter premissas como luzes, projeções, drones e atrações artísticas.
Leia também: Família de MG e ensino domiciliar: debate entre conservadorismo e liberdade
As inscrições começaram nesta terça-feira (6/8) e seguem abertas até às 23h59 do dia 18 de agosto. Os resultados serão divulgados no dia 29 de agosto.
Natal em Minas
Por sua vez, o segundo edital (Chamamento Público 002/2024) prevê a seleção de projetos a serem executados em Belo Horizonte e em cidades das diferentes regiões mineiras. Ao todo, está previsto o investimento de até R$ 6 milhões.
Desse total, R$ 2,5 milhões serão para as atrações realizadas na capital mineira (área central e regiões periféricas) e nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), já os R$ 3,5 milhões restantes serão disponibilizados para iniciativas promovidas no interior do estado.
Leia também: Inclusão LGBTQIAPN+: curso na área da saúde busca diminuir violências
O edital estabelece as seguintes premissas para as propostas: valorização do espaço público urbano; potencialização do tema Natal da Mineiridade como atrativo cultural de destino turístico regional e nacional; projetos luminotécnicos; ações deverão ser gratuitas ou a preços populares; deverão ser de fácil acesso para a população e valorizar a mão de obra local da cidade e da região; deverão contar com acessibilidade.
Serão dois períodos de inscrição dos projetos: o primeiro período tem início no dia 06 de agosto de 2024 e encerramento às 23h59 do dia 25 de agosto de 2024. O segundo período será compreendido entre os dias 30 de setembro de 2024 e às 23h59 do dia 08 de outubro de 2024.
Rota turística
Além da decoração da Praça e do Palácio da Liberdade, o natal na capital mineira vai contar com uma rota turística. “Ou seja, as pessoas poderão, por meio de um catálogo, saber quais praças, quais pontos, quais lugares elas poderão visitar. Seja em Belo Horizonte, porque não será apenas a Praça da Liberdade, seja a região metropolitana de Belo Horizonte e cidades do interior, criando um circuito da Mineiridade no Natal”, explicou o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.
Outras informações sobre os projetos como comissão julgadora, formalização do contrato, prestação de contas e desclassificação podem ser consultados nos editais disponibilizados no site da Cemig.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice