O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou novo pedido de tutela de urgência para suspender a realização da corrida automobilística da Stock Car por descumprimento da legislação municipal sobre poluição sonora.
O MPF considerou insuficiente a barreira acústica apresentada pelos organizadores para mitigar os impactos dos ruídos nos animais atendidos pelo Hospital Veterinário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) durante a realização do evento, programado para acontecer entre os dias 14 a 18 de agosto.
Também foi pedido que os organizadores se abstenham de realizar treinos com os carros de corrida antes da implementação integral das medidas de mitigação acústica, tendo em vista o dano sonoro causado aos animais. Na quarta-feira (7/8), foi feito um treino na pista montada próximo ao hospital.
No pedido de suspensão, o MPF alega que a poluição sonora produzida pelo evento causará impactos sobre os animais em tratamento no Hospital Veterinário e nos animais utilizados para pesquisas científicas nos biotérios.
O novo pedido, de acordo com o MPF, é reforçado pelo fato de que a proposta de instalação das cortinas acústicas apresentada pelos organizadores demonstra que a corrida causará impacto sonoro acima do permitido pela legislação municipal em todas as estruturas biologicamente sensíveis da UFMG.
O MPF também aponta que, conforme manifestação do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA), o estudo apresentado pelos organizadores foi elaborado por profissional que não possui qualificação que autorize tal atuação.
A entidade alega ainda que a própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte manifestou-se dizendo que o plano de mitigação de ruídos da Stock Car não prevê o monitoramento da corrida, mas tão somente dos eventos musicais que ocorrerão na esplanada.
Para o MPF, “A manobra é evidente no sentido se de evitar que reste comprovado o dano ambiental que será causado por ocasião da corrida, conforme exaustivamente alertado ao juízo, no curso da presente ação. De acordo com o planejado pelos requeridos, pretende-se monitorar apenas os ruídos resultantes dos eventos musicais, e em pontos de recepção muito distantes da pista. Nenhum ponto de monitoramento destina-se à avaliação do principal ruído causado: a corrida automobilística com cerca de 30 carros em alta velocidade”.
Início dos treinos
Na última quarta-feira (7/8), os organizadores realizaram eventos de teste no circuito que, segundo profissionais do Hospital Veterinário da UFMG, causaram impactos nos animais internados ou em atendimento ambulatorial. Foram verificadas alterações nos comportamentos dos pacientes em razão dos ruídos, mesmo quando causados por apenas um veículo em baixa velocidade.
A exposição sonora, ocorrida no período noturno, turno em que a legislação sobre a poluição sonora é ainda mais restritiva, durou cerca de 20 minutos, mas foi suficiente para causar alterações comportamentais nos animais em atendimento, como intensa agitação e taquicardia.
“A negligência dos organizadores frente às instalações hospitalares e biológicas da UFMG evidencia, mais uma vez, a carência da tutela jurisdicional diante da corrida, dando ensejo a novo pedido de tutela de urgência incidental, a fim de que os organizadores se abstenham de realizar testes e simulações que gerem ruídos, antes da instalação das barreiras acústicas”.
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Por meio de nota, os organizadores da corrida afirmaram que "essa é apenas mais uma petição que foi protocolada na demanda temerária já existente, no qual teve negada a liminar para suspensão do evento, posteriormente confirmada no TRF 6".
"As afirmações de que o estudo de mitigação acústica não atendem os limites máximos de ruídos são meras alegações, sem quaisquer provas, totalmente inverídicas, inclusive no tocante ao monitoramento no interior do hospital veterinário e biotérios, o que somente não será realizado, se os nossos técnicos e biólogos forem impedidos pelos funcionários da UFMG. Aliás, o monitoramento será realizado em período integral durante os treinos/corridas, e shows musicais", diz a nota que acusa o MPF de causar "confusão processual" e um ambiente hostil contra a corrida.
"A questão é que o MPF vem se manifestando de forma temerária, a todo tempo, através de diferentes representantes, no mesmo processo, tanto é que no espaço de apenas 30 dias, desde que deu entrada com a ação civil pública, já se manifestou através de três procuradores diferentes, trazendo a todo momento alegações e pedidos requentados, causando grande confusão processual, criando um ambiente hostil, em evidente prejuízo ao evento, que atendeu todos os requisitos legais, e vem atendendo a todas as determinações judiciais", afirmam os organizadores.