Romper o ciclo de violência doméstica é uma tarefa complexa, afirma a promotora de Justiça Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD). Em entrevista exclusiva ao EM Minas, programa da TV Alterosa em parceria com o Estado de Minas e Portal UAI, ela detalha como o ciclo muitas vezes começa com comportamentos sutis de controle e abuso psicológico, que podem evoluir para agressões físicas e, em casos extremos, feminicídio.
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A procuradora destaca que, ao contrário do que muitos acreditam, as mulheres não permanecem em relações abusivas por escolha, mas sim por medo, dependência financeira e emocional, além da falta de apoio. "Não é simples romper e sair de um ciclo de violência; é necessário se preparar para isso”, afirma. “O sentimento não acaba no episódio de violência, e muitas vezes a mulher leva muito tempo para enxergar aquela violência", completa.
- Violência contra as mulheres: uma escalada que exige freios
Controlar as finanças, afastar a mulher de amigos e familiares, diminuir sua autoestima com palavras ofensivas ou até mesmo culpá-la por situações corriqueiras são alguns dos primeiros sinais de um comportamento que pode evoluir para agressões físicas. “Se você perceber violência, pense no que pode fazer. Se ainda não está pronta para ir à delegacia e registrar um boletim de ocorrência ou pedir uma medida protetiva, fale com amigos, peça ajuda à sua rede de proteção e crie uma estrutura para sair da situação”, recomenda. “Existem planos de segurança, mecanismos de apoio e toda mulher tem o direito de pedir a proteção da Lei Maria da Penha”, completa.
À reportagem, a promotora de Justiça lamentou a morte da jovem Vitória Alves Silva, de 22 anos, morta a facadas pelo ex-namorado, na Avenida Antônio Carlos, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, na quarta-feira (7/8), mesmo dia em que a Lei Maria da Penha, principal instrumento de principal a mulheres vítimas de violência, completou 18 anos.
Patrícia ressalta que, em casos de relacionamentos abusivos, existem momentos em que as mulheres estão mais sujeitas à violência, e normalmente o término do relacionamento é o período de maior exposição ao risco. Ela sugere que, nesses períodos, as mulheres tomem medidas adicionais de segurança, como alterar suas rotinas e buscar proteção sob a Lei Maria da Penha, se necessário. “O que eu recomendo é ter cuidado com a rotina durante esse período. Tomar medidas de proteção pessoal, como, se possível, mudar a rotina”, aconselhou.
“Se você perceber violência, pense no que pode fazer. Se ainda não está pronta para ir à delegacia e registrar um boletim de ocorrência ou pedir uma medida protetiva, fale com amigos, peça ajuda à sua rede de proteção e crie uma estrutura para sair da situação”, recomenda.
Conscientização sobre a violência
Questionada sobre a culpabilização das vítimas em casos de abusos, Habkouk foi enfática ao afirmar que "a culpa nunca é da mulher". “É difícil comparar, mas raramente questionamos uma criança pela violência que ela sofreu, enquanto as mulheres vivem sendo questionadas se deram causa à violência que sofreram”, declara.
Ela lembrou que as leis de proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha, são conquistas importantes e defendeu os mecanismos de assistência, como as medidas protetivas. Patrícia ressalta ainda que, embora a responsabilização dos agressores seja crucial, é necessário conscientizar toda a sociedade para enfrentar o problema. "Nós não vamos vencer a violência somente com a punição do agressor", observou.
Patrícia ressalta que, embora a legislação seja um passo importante, ainda há muito a ser feito para que a sociedade reconheça e combata as raízes dessa violência. Um dos pontos levantados por ela é a criação dos filhos. “Vamos pensar em como dividir as tarefas e evitar reproduzir estereótipos de gênero, pois eles estão diretamente relacionados à violência. Não podemos romantizar cenários como 'não corto meu cabelo porque meu marido não gosta' ou 'vou trocar meu vestido porque está curto e ele tem ciúmes'.”, declarou.
A promotora também destacou a importância de envolver os homens na discussão sobre violência de gênero. "Precisamos trazer os homens para o centro desse debate, já que são eles os autores da violência", disse. Ela mencionou que o Ministério Público tem desenvolvido estratégias para incluir os homens, como os grupos reflexivos para agressores. "Estamos desenvolvendo políticas públicas espelhadas na Lei Maria da Penha", afirmou.
Os destaques da entrevista da promotora de Justiça Patrícia Habkouk no EM Minas e a íntegra da conversa, transmitida pela TV Alterosa, estão disponíveis no YouTube do Portal UAI e no Estado de Minas.
'EM Minas’
O EM Minas vai ao ar todo sábado, às 19h30, apresentado pelo jornalista Benny Cohen. Ao longo dos episódios, serão entrevistados os principais nomes da cena política e do setor produtivo de Minas Gerais e do Brasil. O programa é transmitido para todo o estado pela TV Alterosa. Cada episódio é dividido em três blocos, sendo dois transmitidos na televisão e um terceiro bloco exclusivo no YouTube do Portal Uai, onde todos os programas poderão ser vistos na íntegra.
Aos domingos, a entrevista completa estará disponível no portal e no jornal impresso do Estado de Minas. O público também pode conferir matérias com os principais destaques no portal do EM e do Uai.