O Conselho Federal de Odontologia (CFO) decretou, nesta quarta-feira (21/08), uma intervenção no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), com o afastamento de todos os membros da diretoria. A decisão deve durar 180 dias, com possibilidade de prorrogação e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
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De acordo com o documento, a determinação foi tomada, por unanimidade, após uma reunião extraordinária do plenário do CFO, feita nessa terça-feira (20/8). O motivo seria o resultado de uma investigação feita por um “delegado especial nomeado pela Portaria CFO nº. 44/2024, nos termos do que disciplina o artigo 55, § 1º do Decreto nº.: 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.”
A decisão afirma que ficaram constatados atos de improbidade administrativa cumulados com mau uso de verba pública, enriquecimento indevido de bens e propriedades do CRO-MG, descumprimento de resolução do CFO, “acarretando prejuízos à integridade física e à vida dos pacientes, violação aos princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade, denúncias de assédio moral e sexual sofridas por funcionários daquela entidade, além das implicações morais e éticas decorrentes das condutas exercidas pelo presidente daquela autarquia regional”, diz um trecho do documento.
O CFO também designou uma diretoria provisória com poderes de administração e representação do CRO-MG para praticar todos os atos de gestão administrativa e financeira da entidade. A nova diretoria deve, ainda, “sanear o órgão de eventuais irregularidades administrativas e financeiras porventura detectadas no curso dos trabalhos, bem como promover eleições no prazo máximo de 180 dias".
A diretoria destituída era composta pelo presidente Raphael Castro Mota, a diretora-secretária Marina Mendes Moreira, o diretor-tesoureiro Ricardo Alves Corrêa, a presidente da Comissão de Tomada de Contas Grasielle Lage de Carvalho Abdalla e o presidente da Comissão de Ética Roosevelt Carvalho da Silva. Para ocupar o lugar deles, o CFO nomeou Arnaldo de Almeida Garrocho para o cargo de presidente, Carlos Alberto do Prado e Silva para o de secretário-geral e Bruno Leonardo Monteiro Massahud para o de tesoureiro.
A intervenção pode durar 180 dias contados da publicação da decisão, podendo ser encerrada em menor prazo ou prorrogada por decisão do CFO, desde que ouvido o plenário.
O Estado de Minas tentou contato com o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) e aguarda retorno.