Quatro mineradoras que atuam na Serra do Curral, em Belo Horizonte, foram alvo de operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta sexta-feira (23/8). O objetivo foi fiscalizar se as empresas estão realizando mineração no local de forma ilegal e se cumprem todas as determinações judiciais. Entre as alvos estão a Empabra, Fleurs Global Mineração, Gute Sicht Mineração e a Tamisa.
A ação do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) do MP foi realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Defesa Civil Estadual, o Corpo do Bombeiros e o Grupo Especial de Policiamento Ambiental (Gepam) da Policia Militar (PM).
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A fiscalização aconteceu depois de uma decisão judicial que proibiu as atividades minerárias na Mina Granja Corumi. Na última terça-feira (20/8), a Justiça havia determinado a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas à lavra de minério de ferro e ao transporte/escoamento de materiais depositados e/ou extraídos, incluindo o tráfego de caminhões de carregamento de fino de minério, no local denominado Mina Corumi, na proximidade da Serra do Curral. O empreendimento pertence à Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), uma das empresas fiscalizadas.
Durante a manhã, a fiscalização foi acompanhada pelo procurador-geral de Minas, Jarbas Soares Júnior, e pelo coordenador do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPMG, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto. A reportagem do jornal Estado de Minas também esteve no local e, ao chegar, encontrou vários caminhões dentro da propriedade. Um dos veículos estava circulando, mas parou antes dos portões serem abertos para a entrada dos fiscais. Além do motorista do caminhão e do porteiro, outros funcionários também estavam presentes.
Jarbas Soares ressaltou que, apesar de a ação fiscalizar individualmente cada mineradora, o MP trabalha para que a Serra do Curral seja protegida da atividade de extração de minério como um todo. "Em relação a todos os empreendimentos, os promotores e a fiscalização estão analisando todos esses detalhes e o objetivo dessa ação específica de hoje é uma conclusão do Ministério Público, dos promotores de Meio Ambiente e de nossos técnicos. Precisamos ter uma uma visão mais global da Serra do Curral e não atacar empreendimentos específicos apenas, e pensar uma ação que venha proteger em definitivo aqui como fizemos na Serra da Moeda", explica.
O procurador-geral acredita que a serra é um bem de Minas Gerais e do Brasil e deve ser protegida. “Existe um bem maior a ser protegido que é o meio ambiente. A Serra do Curral tem um grande valor paisagístico, cultural e até mesmo de clima. Nós não podemos permitir que esses empreendimentos se avolumam e causem os danos que já existem e que nós já estamos atrás para corrigir e que não venham novos empreendimentos para a Serra do Curral. Nós queremos que aqui seja uma área de proteção geral e um parque”, defende.
De acordo com Jarbas Soares, os técnicos ainda ficarão na serra durante a tarde para continuar a avaliação da situação das mineradoras. “Aqui na Empabra nós detectamos que aparentemente a decisão está sendo cumprida, mas nós encontramos algum resquício de atividade minerária, então teremos que analisar junto com os nossos técnicos”, esclarece.
Coordenador do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP, Carlos Eduardo Ferreira Pinto disse que, enquanto não houver uma proteção global para a Serra do Curral como um todo, o órgão continuará a atuar de maneira específica em cada empreendimento, o que não é o ideal. "O Ministério Público estuda uma medida global, para que a Serra do Curral seja protegida como um todo e seus limites sejam definidos. É um fato que a atividade de mineração é incompatível com a Serra do Curral", complementou.
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De acordo com o promotor, a situação da mineração na Serra do Curral é complexa judicialmente. “A própria Empabra usa de instrumentos jurídicos para falar que está fazendo obra de recuperação ambiental, mas na verdade estaria minerando. Nossa medida é para conter e fechar completamente. Há 20 anos nós tentamos recuperar essa área da Empabra e há 20 anos o empreendimento usa desses instrumentos que permitem que a recuperação aconteça e quando ela termina, seja necessário uma recuperação ainda maior, então ela está continuamente recuperando. Então nosso posicionamento é no sentido do fechamento definitivo dessa mina e do cancelamento do título minerário, porque é incompatível a atividade de mineração com essa área”, esclareceu.
Fiscalização foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior (à direita), e o coordenador do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPMG, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Moradores protestam contra mineração
Os helicópteros e os carros que chegaram para realizar a fiscalização alarmaram os moradores que vivem próximo à entrada da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), onde a ação do MPMG começou. A estudante de 23 anos, Alice Maia, contou que ouviu o barulho e se deslocou até as proximidades da mina para ver o que estava acontecendo.
"A gente acordou sem entender o que era esse tanto de movimentação no bairro, de carro, de helicóptero. Aí eu acho que é importante vir trazer um pouco da nossa opinião que todo mundo é muito contra. Acho que não tem uma pessoa aqui no bairro, independente da posição política, que seja a favor dessa mineração aqui na serra", finaliza.
Alice Maia levou cartazes para a fechada da mina e contou que a mineração mudou a qualidade de vida no Bairro Cidade Jardim Taquaril, na Região Leste de BH. A estudante mora na região desde 2008, quando tinha sete anos. "Antes eu fazia caminhada aqui e era um bairro mais tranquilo, sem barulho nenhum, sem poluição nenhuma, com muito mais maritacas. Hoje não tem mais nada. É muito triste e revoltante. É muito barulho de caminhão a madrugada inteira. Por hora, passam uns 30 veículos ou mais. Além da poeira, a gente lava a varanda, lava o banheiro um dia e no outro já está tudo preto, tudo sujo", relata.
A mineração na Serra do Curral também incomoda o professor Michel Carlos Rocha, de 44 anos, morador do Cidade Jardim Taquaril há 10 anos. Rocha ressalta que a atividade atrapalha um cartão-postal importante para Belo Horizonte. "A nossa região aqui é um prolongamento da Serra do Curral, então nós que estamos nas proximidades, a gente observa essa movimentação, que são os caminhões que entram e saem e o barulho que sai daí de dentro. Quase que o dia inteiro os caminhões levam o minério daqui e eles não passam dentro do bairro. No momento, eles estão passando uma estrada de acesso dentro desse terreno, mas é muito próximo, então dá para perceber o barulho. Inclusive no período da noite", afirma.
As empresas citadas foram procuradas pela reportagem, mas não se posicionaram até o fechamento desta reportagem.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Fábio Corrêa