O Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte e Região (Sindilojas-BH) informa que o comércio da capital mineira está autorizado a funcionar no feriado de 7 de setembro, data em que é celebrado o Dia da Independência. Neste ano, o feriado caiu no sábado.
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De acordo com a entidade, que representa mais de 40 mil estabelecimentos, a jornada de trabalho será de 8 horas nos comércios de rua. Já nos shoppings, será de 10h às 22h.
Conforme o quarto parágrafo da Convenção Coletiva de Trabalho, o funcionário que for escalado para trabalhar no feriado deve receber uma folga compensatória no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado.
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O lojista também deverá pagar ao funcionário que trabalhar no 7 de setembro a quantia de R$ 44 a título de alimentação, sem natureza salarial, até o quinto dia útil seguinte ao mês do feriado trabalhado.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Humberto Santos