03/09/2024 20:23
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Sala de aula de Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) em Belo Horizonte
O cadastro escolar para a rede municipal de Belo Horizonte termina na próxima terça-feira (10/9). Quem deseja vaga para educação infantil, ensino fundamental e para a educação de jovens e adultos (EJA) para o ano letivo de 2025 deve fazer a inscrição virtual no site da prefeitura ou presencialmente em uma das nove regionais de educação, no BH Resolve ou na Secretaria Municipal de Educação.
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A distribuição das vagas é feita com base na proximidade do endereço residencial ou comercial informado no momento do cadastro, corte etário — dado que delimita a idade em que a criança deve ingressar na pré-escola da educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental — e faixa etária, sendo obrigatório que o aluno resida em Belo Horizonte.
O resultado do cadastramento será divulgado em 22 de outubro. Até 30 de outubro, os pais deverão ir à instituição de ensino definida para apresentar os documentos da criança e efetivar a matrícula.
Regras para matrícula
Os documentos necessários para efetivar a matrícula podem ser consultados no site da prefeitura.
Em relação ao corte etário, os pais devem ficar atentos já que as crianças que tenham 4 anos completos até 31 de março de 2025 devem obrigatoriamente estar na educação infantil. Outra regra é para a entrada no ensino fundamental. Crianças com 6 anos completos até 31 de março de 2025 também devem entrar no cadastro escolar.
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Apesar da obrigatoriedade para as crianças com 4 anos e 6 anos. Os pais de crianças de 0 a 3 anos e de inclusão no atendimento em tempo integral, nas instituições escolares de Educação Infantil e de Ensino Fundamental também podem e devem realizar o cadastro escolar. Isso inclui até mesmo crianças que ainda não tenham nascido. No entanto, para efetivação da matrícula, a criança deve obrigatoriamente completar 4 meses até fevereiro de 2025. Serão consideradas ainda algumas questões para definir a prioridade de matrícula.
Além disso, a portaria da Secretaria Municipal de Educação ainda informa que mesmo que não haja a realização do cadastro escolar 2025, algumas matrículas serão compulsórias, como de estudantes com deficiência e crianças em acolhimento institucional (abrigos) ou familiar.