Tenda e barraca: 10,8 mil pessoas em Minas moram em domicílio improvisado

Minas Gerais tem 10.829 pessoas morando em domicílios improvisados, segundo dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (6/9). Esse total coloca o estado em terceiro lugar no ranking de unidades federativas com maior número de domicílios improvisados, atrás apenas de São Paulo, com 42.066, e a Bahia, com 13.654.

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Do total de brasileiros que moram em domicílios improvisados, que é de 160 mil, a população mineira corresponde a 6,76%.

Durante o levantamento, o IBGE considerou diversos tipos de moradias improvisadas. Das 10.829 pessoas, a maioria (39,1%) reside em tendas, barracas e lonas de plástico ou tecido. Já 37,6% desse total moram dentro de estabelecimentos em funcionamento. 

Por sua vez, 7,1% das pessoas que moram em domicílio improvisado habitam alguma estrutura não residencial permanente degradada ou inacabada, e 4,2% vivem em estruturas em logradouro público, exceto tenda ou barraca. Pouco mais de 1% da população vive em veículo. Por fim, 10,7% ocupam “outros domicílios improvisados”.

Da população que mora em residências improvisadas, 59,5% são homens. Já as faixa etárias predominantes são: 40 a 49 anos (15,2%), 50 a 59 anos (14,9%) e 30 a 39 anos (14,6%).

O levantamento do IBGE também aponta que a taxa de alfabetização das pessoas com 15 anos ou mais residentes em domicílios improvisados foi de 85,8%. Esse valor é 8,3% menor do que a taxa de alfabetização de moradores de residências particulares permanentes, que é de 94,1%.

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“Esse universo de pessoas que estamos divulgando não é, necessariamente, uma população que pode ser classificada como população de rua como um todo. Há exemplos de moradores de tendas ou barracas em áreas rurais, ocupações de disputa de terra, dentre outros exemplos. Assim como há pessoas em situação de rua que não estão nessa classificação porque não têm nenhum tipo de domicílio improvisado, porque dormem em um papelão na rua ou similares”, explica Bruno Perez, analista do IBGE.

A quantidade de pessoas morando sob estruturas improvisadas vai de encontro ao número de habitações vazias no estado. Ainda de acordo com o Censo 2022, em Minas, há 2.023.417 domicílios particulares permanentes não ocupados. 

Tiago Castelo Branco, da associação Arquitetas Sem Fronteiras, avalia que é difícil apontar um culpado para essa situação. “É uma condição de negligência histórica, uma omissão, que passa por diferentes gestões [públicas] e também pela própria sociedade — pela forma como ela entende a moradia”.

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O arquiteto defende que a sociedade não entende a moradia como um direito, e sim como privilégio e mercadoria.

Domicílios coletivos

Minas Gerais também aparece na lista de estados com mais pessoas residindo em domicílios coletivos. Com 92.625 pessoas, fica atrás apenas de São Paulo, que totaliza 251.556. A população mineira corresponde a 11,06% da população brasileira que mora em residências coletivas, que é de 837.251.

Entre os tipos de domicílios coletivos mais comuns, estão penitenciárias, centros de detenção e similares, representando quase metade das habitações (48,25%). Em segundo lugar, com 29,66%, estão asilos ou outras instituições de permanência para idosos.

Assim como na população de pessoas em moradias improvisadas, os homens são maioria em domicílios coletivos. Eles representam 74,4% do total.

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Já as faixa etárias predominantes são: 30 a 39 anos (20,7%), 25 a 29 anos (14,3%) e 80 anos ou mais (12,71%). Por sua vez, a taxa de alfabetização das pessoas que com 15 anos ou mais de idade nos domicílios coletivos foi ainda inferior ao de domicílios improvisados: 80,3%.

Para o IBGE, a análise dos dados relativos aos domicílios coletivos e improvisados “são foco de interesse social e de políticas públicas específicas, em especial as orientadas à população institucionalizada e em situação de extrema pobreza”.

O Estado de Minas entrou em contato com o Governo de Minas para verificar se há um posicionamento ou proposta para mitigar a quantidade de pessoas morando em domicílios improvisados, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.

*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata