MG: duas pessoas são multadas em mais de R$ 500 mil por provocarem incêndio

Duas pessoas, de 54 e 40 anos, foram autuadas pela Polícia Militar de Meio Ambiente por provocarem incêndio em uma área de vegetação em Juiz de Fora, município na Zona Mata mineira. As chamas atingiram um território de 199 hectares - 16,7 hectares eram área de preservação permanente. 

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As chamas começaram no dia 4 de setembro, e os agentes da polícia se deslocaram para o local no dia seguinte. Os autos de infração foram lavrados no dia 6. 

A PM do Meio Ambiente constatou que a área de preservação permanente atingida era composta por “nascentes, áreas brejosas (vários olhos d'águas perenes intermitentes) e cursos d'águas todos com largura inferior a 10 metros”.

Além da área protegida, o fogo atingiu 30 hectares de "floresta estacional semidecidual, secundária de mata nativa, do bioma mata atlântica e 25 ha de floresta plantada composto de eucalipto". Também foram atingidos 127,3 ha de vegetação rasteira.

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Entre os recursos utilizados pela Polícia Militar para fazer o reconhecimento das áreas atingidas estão fiscalização in loco, uso de drones, análise de satélite e o Google Earth.

Cada um dos responsáveis por provocar o incêndio foi autuado em multa de R$ 574.312,56. A princípio, eles responderão pelo crime de provocar incêndios em mata ou floresta, previsto no artigo 41 da Lei 9605/98. Além da multa, os autores podem pegar até quatro anos de reclusão. 

*Estagiária sob supervisão do subeditor Humberto Santos