12/09/2024 07:14
- atualizado 12/09/2024 15:00
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Injúria racial ocorreu na Santa Casa de Misericórdia do município na noite dessa terça-feira (10/9)
Uma mulher de 39 anos foi presa em Patos de Minas, no Triângulo Mineiro, após uma técnica em enfermagem, de 37, afirmar que foi chamada de "macaca" na Santa Casa de Misericórdia do município na noite de terça-feira (10/9). A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar como injúria racial.
A paciente chegou a negar o crime, mas acabou confessando as ofensas ao descobrir que seria levada à delegacia, informou a PM. O marido alegou que a esposa usa remédios controlados em decorrência de transtorno bipolar e depressão.
A vítima relatou aos policiais que, durante o turno de serviço, foi informada que uma paciente havia dado entrada para atendimento e passado a promover gritarias na recepção. Por essa razão, ela foi encaminhada para uma sala de observação, onde ficaria aguardando atendimento médico.
De acordo com o boletim de ocorrência, a profissional, ao entrar no local para atender outros pacientes, começou a ser questionada pela mulher de maneira rude se o atendimento iria demorar muito. A técnica em enfermagem pediu a ela para aguardar, porque outras pessoas também estavam na unidade de saúde precisando de cuidados médicos. "Você deveria me tratar melhor, pois sou eu que pago seu salário", respondeu a paciente, segundo o depoimento da funcionária do hospital.
"Faço o que quiser, macaca"
Ainda conforme o relato, ao pedir que a mulher tivesse educação, a técnica ouviu: "Faço o que quiser, macaca!". As ofensas prosseguiram, até que a profissional discutiu com a paciente, que rebateu com ameaça de agressão física: "Eu vou pegar você".
Narra a ocorrência que a paciente foi em direção à técnica em enfermagem, mas acabou contida por um enfermeiro. Ao ser questionado pelos militares, o profissional confirmou as alegações da colega de trabalho e afirmou ter advertido a paciente de que não poderia chamá-la de "macaca". "Ela por acaso é branquinha?", respondeu a mulher, conforme o enfermeiro.
Paciente ameaça cometer mais injúrias na frente da PM
A Polícia Militar disse que, inicialmente, a paciente negou o crime e alegou ter sido maltratada pela técnica. Ela ainda acusou a profissional de ter tentado agredi-la. Porém, ao ser informada que seria conduzida para a delegacia da Polícia Civil, a mulher declarou: "Já que vou ser presa, quando passar lá, vou chamar ela de 'macaca' novamente".
Depois, ela ligou para a mãe e começou falar alto. Durante a conversa, segundo a PM, ela falou: "Vou chamá-la de ‘macaca’ mesmo. Melhor eu ser presa, senão venho aqui e mato ela". Os policiais determinaram que a mulher encerrasse a chamada, e um dos militares pegou o celular dela sobre uma cadeira depois de ela se negar a entregá-lo. Naquele momento, ela começou a gritar dizendo que o policial a tinha agredido.
Os militares entregaram o telefone ao esposo, que foi orientando a acompanhá-la até a delegacia. O homem relatou aos militares que a esposa tem transtorno bipolar e depressão, usa medicamentos controlados, sendo, inclusive, aposentada em razão de problemas de saúde.
O marido explicou ainda que, mais cedo, a mulher tinha apresentado quadro de surto psicótico em casa, motivo pelo qual se machucou e precisou ir ao hospital. Por fim, ele relatou que a técnica em enfermagem respondeu com falta de educação a uma pergunta da mulher dele e isso foi o gatilho para a discussão entre elas.
A Polícia Militar registrou na ocorrência que, na delegacia, a acusada questionou várias vezes a atuação dos militares, dizendo que estariam "fazendo hora com a sua cara" e que "eles estavam agindo apenas para mostrar serviço, porque devem ser novos na polícia". Com isso, a mulher, além dos crimes de injúria racial e ameaça, poderá responder por desacato.
Em nota, a Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas disse que repudia qualquer ato de natureza discriminatória. "A instituição se manterá à disposição para o suporte que for necessário para preservar a segurança e dignidade dos seus colaboradores", frisou a unidade de saúde.
Injúria racial ou racismo? Entenda a diferença
Injúria racial significa ofender alguém em decorrência de sua raça, cor, etnia, religião, origem e por ser pessoa idosa ou com deficiência (PcD). Já o racismo, previsto na Lei de Crimes Raciais 7.716 de 1989, implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo.
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Desde janeiro de 2023, a injúria racial é equiparada ao crime de racismo. A alteração retirou a menção à raça e etnia de item específico do Código Penal (art. 140), que passa a se limitar a contextos de “religião, idade ou deficiência”.
Com isso, um novo artigo foi inserido na Lei de Crimes Raciais citando “raça, cor ou procedência nacional” como modalidades do racismo e definindo pena de multa e prisão de dois a cinco anos. Na prática, por ser um crime enquadrado na Lei de Racismo, o autor será investigado. Não é mais necessário que a vítima decida se quer ou não prosseguir com a apuração.