Justiça manda INSS pagar pensão a filhos de vítima de feminicídio

A Justiça determinou o pagamento de pensão especial para quatro menores que perderam a mãe em junho deste ano, vítima de feminicídio em Dom Cavati, no Vale do Rio Doce. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o ex-companheiro teria matado a mulher com golpes de faca.

Em razão do crime, os filhos da vítima passaram a ser cuidados pela avó materna, que não tinha recursos materiais suficientes para garantir que as necessidades básicas dos menores fossem supridas.

Em um primeiro momento, para evitar que os filhos da vítima vivessem em situação de extrema pobreza, a 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, município do Vale do Rio Doce, representou ao INSS para a instauração de procedimento próprio, já que a concessão de benefício assistencial, com destinação à avó materna, não foi atendido.

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Diante da recusa, o MPMG ingressou com Mandado de Segurança contra a gerente da Agência de Previdência Social do INSS na cidade de Inhapim. Com a reivindicação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser obrigado conceder benefício assistencial aos menores.

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* Estagiária sob supervisão do subeditor de Gabriel Felice