O juiz Ricardo Sávio de Oliveira Juiz, Primeiro Presidente do Tribunal do Júri condenou, na manhã desta terça-feira (17/9), a 10 anos e três meses de reclusão, Wallace Jefferson Nunes de Souza, pelo crime de homicídio qualificado como feminicídio e ainda com as qualificadoras do motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel, por ter agredido a vítima com pedradas na cabeça. A vítima é Dayane Kellen do Nascimento Martins. O crime ocorreu em 22 de setembro de 2023.
O réu Wallace Jordersson Nunes de Souza, incurso nas sanções do art. 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV e VI c/c parágrafo 2-A, I; na forma do artigo 14, II, todos do Código Penal; e ainda no delito do artigo 24- A da Lei número 11.340/2006.
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Inicialmente, o réu tinha sido condenado a 21 anos de prisão, pena que sofreu uma redução para 20 anos e seis meses. No entanto, nesse novo julgamento, levou-se em consideração o fato do réu não possuir antecedentes criminais, portanto, o juiz decidiu pela redução da pena para a metade do tempo de condenação.