17/09/2024 19:04
- atualizado 17/09/2024 19:06
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Paulo Pavesi, de 10 anos
Os médicos José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto estão presos. Eles foram condenados pela morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, à época com 10 anos, ocorrida em abril de 2000, na Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas, na Região Sul de Minas.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), ainda não há registro de nova admissão no sistema prisional de José Luiz Gomes da Silva. “Ele está possivelmente em trânsito da delegacia para alguma unidade prisional”, informou a pasta, em nota.
Já José Luiz Bonfitto deu entrada, nesta terça-feira (17/09), no Presídio de Poços de Caldas, onde permanece até o momento, segundo a Sejusp.
Prisão
Nessa segunda-feira (16/09), a Justiça determinou a prisão dos médicos. O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Eduardo Machado, relator do caso na 1ª Câmara Criminal, determinou a imediata expedição dos mandados de prisão contra os acusados. Eles aguardavam o julgamento do recurso em liberdade. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em sua decisão, o magistrado afirma que “a evolução dos julgamentos, especialmente diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Tema 1.068, reforça a necessidade de cumprimento imediato das determinações, tratando-se de interpretação que decorre da literalidade da Constituição da República.”
“Diante desse cenário, torna-se imperiosa a imediata expedição do mandado de prisão, a fim de assegurar o cumprimento da decisão soberana do Tribunal do Júri e evitar a perpetuação de uma situação jurídica que não mais encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente”, destaca um trecho da decisão.
Apelação negada
Em 16 de abril, a 1ª Câmara Criminal do TJMG julgou a apelação dos dois médicos, além de outros quatro envolvidos na morte. A apelação de José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto foi negada. Eles foram os primeiros a atender a criança.
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Eles apelaram da decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, proferida em janeiro de 2021, que os condenou a 25 anos e dez meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, com aumento de pena pelo fato de ter sido praticado contra um menor de 14 anos.