19/09/2024 20:37
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O grupo terá o papel de monitorar a implementação das metas do Plano de Ação Climática (Plac) e atualizar o Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa
Um decreto publicado nesta quinta-feira (19/9), no Diário Oficial do estado, cria o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima (CIMC). O grupo tem o objetivo de subsidiar a elaboração e acompanhar a implementação de ações e políticas públicas sobre mudança do clima e energias renováveis.
Na prática terá a função de orientar e acompanhar o desenvolvimento das ações dos órgãos e entidades da administração pública que impactam, direta ou indiretamente, os compromissos assumidos pelo estado na campanha mundial Race to Zero. A iniciativa visa alcançar a neutralidade de emissões líquidas de carbono até 2050 e adaptação do estado aos efeitos da crise climática.
De acordo com o governo estadual, o principal objetivo com a regulamentação é criar uma instância governamental que coordene a transversalidade da agenda climática no estado.
O grupo terá o papel de monitorar a implementação das metas do Plano de Ação Climática (Plac) e atualizar o Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa. O comitê também deverá propor aperfeiçoamentos e atualizações no Plac.
“O objetivo do governador Romeu Zema é colocar todos os agentes do governo, como secretarias, órgãos e autarquias que se relacionam com o Plano de Ação Climática sob um único comando, para garantir que Minas possa continuar liderando as ações de neutralização de carbono ao longo dos próximos anos”, afirma o vice-governador do Estado, Mateus Simões, que vai presidir o comitê.
O governo pretende que o comitê seja ainda uma instância para elaborar propostas de mecanismos econômicos e financeiros adotados para viabilizar a implementação das estratégias, assim como a regulamentação e aplicação de instrumentos econômicos, em especial o mercado de carbono, para promover uma economia neutra em emissões líquidas de carbono.
Estrutura e funcionamento
O comitê será composto pelos secretários Geral; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econômico; de Governo; de Cultura e Turismo; da Casa Civil; de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias; e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Também integram o grupo os representantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), da Invest Minas, do Corpo de Bombeiros, da Cemig e da Copasa.
O grupo deve se reunir, em caráter ordinário, semestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu presidente.
Semana do Clima de Nova Iorque
Nos próximos dias, representantes do governo vão participar da Semana do Clima de Nova Iorque, nos Estados Unidos, um dos principais eventos da agenda climática mundial, organizado pelo Climate Group, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU).
O evento começa no domingo (22/9) e incentiva governos do mundo inteiro para trabalharem com a iniciativa privada no impulsionamento da transição energética.
Minas Gerais estará representada pelo vice-governador, Mateus Simões, e pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, que participarão de diversos painéis.
Na segunda-feira (23/9), o vice-governador participa do debate “Promovendo a energia renovável na América Latina: o papel das empresas e dos governos subnacionais”.
Minas é líder na produção de energia solar no Brasil. Também na segunda-feira, a secretária Marília participa do painel “Forjando o futuro: como a ação do setor público pode apoiar a descarbonização do aço para criar um mercado de aço líquido zero”. Na ocasião, serão discutidas as principais ações que os estados podem tomar para garantir um futuro de aço líquido zero.
A Semana do Clima de Nova Iorque, que está em sua 16ª edição, acontece anualmente, e reúne líderes mundiais e representantes de diversos países e estados nas áreas de negócios, governo, sociedade civil e setor climático.
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Para Marília Melo, a participação no evento reforça o compromisso do governo com a agenda climática. “Este é um passo absolutamente importante para que a cada dia Minas Gerais apresente resultados efetivos na agenda do clima, mostrando seu compromisso com a responsabilidade ambiental e com a sustentabilidade que o governo de Minas tem”, conclui.