O Governo de Minas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram, nesta segunda-feira (2/9), acordo que estabelece a aquisição de 850 novos ônibus para o transporte metropolitano da Grande BH. Para essa renovação, serão destinados R$ 382 milhões e os veículos irão começar a ser entregues ainda neste ano.
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"A mesa surgiu com uma solicitação do Governo do Estado, pela Secretaria de Infraestrutura, e nós trabalhamos durante um ano para que esse acordo pudesse ser costurado. Cada uma das partes, o Governo e as empresas de ônibus contrataram as suas consultorias e cada uma dessas empresas de consultoria apresentaram suas contas. Nós chegamos a números que passavam de 500 milhões de reais. E esse acordo foi firmado em R$ 377 milhões (R$ 382 milhões - corrigidos pelo IPCA)", explica Agostinho Patrus, conselheiro do TCE-MG e coordenador da Mesa de Conciliação entre o Governo de Minas e o Sintram.
Ainda segundo Agostinho Patrus, o valor será totalmente revertido para a compra de novos veículos. "A solicitação dentro do nosso acordo é que eles atendam as localidades mais distantes, porque, afinal de contas, é a localidade em que o passageiro fica mais tempo dentro do ônibus, viaja em um trecho maior. Estamos falando de um em cada três ônibus da Grande Belo Horizonte, que será renovado. É a maior renovação da frota dos últimos anos (a última renovação foi de 100 ônibus em um único ano). Estou falando de oito anos da maior renovação de frota de ônibus já existente", conclui.
Parte dos recursos para a compra dos ônibus deriva dos rendimentos da conta judicial do acordo entre o governo do estado e a mineradora Vale para reparação das perdas e danos decorrentes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Região Metropolitana de BH. “Quando percebemos que haveria saldo remanescente, resolvemos priorizar projetos capazes de impactar de forma mais abrangente a população”, explicou o vice-governador de Minas, Mateus Simões, que estava presente na assinatura do acordo.
O tratado foi firmado a título de indenização pelos contratos de transporte coletivo impactados pela pandemia da COVID-19 e com intermediação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Advocacia-Geral do Estado (AGE).
As concessionárias de transporte metropolitano também assumiram o compromisso de adquirir, com recursos próprios, mais 250 ônibus. Eles deverão ser entregues até 2025, assim como os outros 600, que representam 25% da frota atual, de acordo com o presidente do Sintram, Rubens Lessa.
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“Hoje temos uma frota já envelhecida, poluente, que quebra muito e desconfortável”, disse o governador do estado, Romeu Zema (Novo), que estava presente na cerimônia de assinatura do acordo e comemorou a aquisição dos novos ônibus.
Com os 850 novos ônibus, Mateus Simões defende que “nós vamos ter viagens que vão acontecer sem problemas mecânicos, garantia de conforto maior e uma diminuição considerável da poluição, já que esses motores que estão sendo comprados são Euro 6, que poluem 75% menos que os ônibus antigos”. De acordo com o governo do estado, com a aquisição, a idade média da frota de ônibus vai diminuir de 11 para seis anos.