Detentos do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH, anunciaram uma greve de fome e de visitas devido ao abuso de autoridade praticado por diretores da unidade. A denúncia foi recebida pela Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), que realizou inspeções para apurar os fatos.
Em vídeo, supostamente gravado pelos próprios detentos do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, é anunciado que uma greve será realizada por eles. A razão seria o abuso de autoridade sofrido dentro da unidade por parte do diretor-geral do presídio. Com os rostos cobertos, alguns presidiários aparecem na filmagem enquanto um deles lê um ofício e reivindica direitos humanos.
“Eu vou ler para vocês este ofício aqui, para que saibam o que estamos passando e nos ajudem”, inicia. “Nós, do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, viemos através deste pedir socorro aos meios competentes: direitos humanos e órgãos competentes. Relatar o descaso e omissão que estão acontecendo dentro da unidade, como o abuso de autoridade por parte da direção da unidade”, diz.
Segundo o secretário-geral da Comissão de Assuntos Penitenciários, André Luiz Lima, a OAB tem recebido as denúncias e encaminhado relatórios com as demandas dos presidiários para que a situação seja apurada. Ele explica que os privados de liberdade podem deixar de se alimentar e não sair para atendimentos jurídicos ou para visitas especiais.
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“Não é benéfico para eles, mas, no entendimento deles, é a forma de chamar a atenção. A própria questão da integridade e da segurança dos privados de liberdade é obrigação do Estado. Serão adotadas medidas de segurança psicofísica para eles”, diz o advogado, que afirma ser um direito dos detentos tentar chamar a atenção para um problema dentro da unidade.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), que informou não comentar o conteúdo de supostos vídeos gravados por internos. De acordo com o departamento, todos os procedimentos realizados nas unidades prisionais sob administração do Depen são regidos pelo Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP), que é o conjunto de normas a serem seguidas por servidores, custodiados e visitantes.
“Os canais oficiais de denúncias voltadas ao sistema prisional são os meios possíveis para instaurar procedimentos investigativos por supostas irregularidades. Qualquer ação que, porventura, não esteja de acordo com as normas previstas é apurada, respeitando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório”, informou o departamento.