Clientes do Bolota’s Bar foram pegos de surpresa ao descobrirem que o estabelecimento, localizado no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, foi interditado na noite de sábado (7/9). A situação foi publicada nas redes sociais do bar nessa segunda-feira (9/9). De acordo com os donos do local, o fechamento é fruto de “perseguição política” por parte de um fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que alega que a medida é parcial e impede apenas música ao vivo.
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Rafael Alves, sócio proprietário do Bolota’s, conta que os fiscais chegaram por volta das 23h40 depois que a roda de samba que acontecia já havia acabado. Ao Estado de Minas, o empresário afirma que, mesmo com as portas fechadas, os agentes estavam agindo de maneira “ignorante” e estavam “alterados”. Em seguida foi entregue um auto de interdição e os agentes colaram lacres informando a medida.
Nas redes sociais, o grupo afirma que a decisão foi uma “perseguição política", uma vez que foi tomada depois que, na última terça-feira (3/9), o candidato a vice-prefeito da capital Álvaro Damião (União Brasil) esteve em uma roda de samba e publicou em suas redes sociais.
Além disso, Alves afirma que, antes de entrar no carro, um dos fiscais bateu em seu ombro e disse que fechou um “palanque”. Em seguida, o homem teria dito para Rafael pedir ao seu candidato para desinterditar o bar.
“Todos conhecem o Bolota’s Bar. Um espaço que semanalmente abre suas portas para receber aqueles que apreciam comida de boteco, boa música e uma cerveja gelada. Recentemente o bar também recebeu a visita do Álvaro Damião, candidato a vice do atual prefeito. Ele esteve presente no famoso Samba do Rafa. Mas o que ninguém esperava é que essa visita fosse resultar na interdição do nosso bar”, consta no vídeo, publicado no perfil da casa no Instagram.
Poluição sonora
A reportagem questionou a Prefeitura de Belo Horizonte sobre as acusações feitas pelos empresários. De acordo com a administração pública, durante fiscalização no local foi constatada poluição sonora acima dos limites de ruídos previstos na legislação municipal vigente.
Ainda segundo o Executivo, não foi a primeira vez que o local foi multado pelo mesmo problema. As sanções foram aplicadas em 25 de junho, 10 e 15 de agosto deste ano. Mesmo assim, conforme a nota, os empreendedores não tomaram medidas para diminuir os impactos dos eventos realizados no bar.
“Em 11 de junho de 2024, houve uma ação orientativa no local, registrada em um auto de fiscalização entregue pessoalmente ao gerente do estabelecimento, explicando os impactos que estavam ocorrendo devido à poluição sonora e à aglomeração de pessoas na rua. Em várias oportunidades, a Rua Mármore é 'fechada' pela quantidade de pessoas que são atraídas pela música ao vivo no bar. Na oportunidade, foi também esclarecido a quais penalidades o estabelecimento estava sujeito caso as irregularidades voltassem a ocorrer”, afirmou a PBH.
Além disso, ao contrário do exposto pelos donos do Bolota’s, a Subsecretaria de Fiscalização explicou que a interdição foi parcial. Em nota à reportagem, a PBH informou que a casa está proibida de emitir fontes sonoras, ou seja, não pode promover eventos com músicas ao vivo ou caixas de som.
Rafael Alves confirma que as multas foram aplicadas, mas explica que ainda está dentro do prazo que pode contestá-las e não imaginava que seria interditado por esse motivo. Questionado sobre a possibilidade do bar voltar abrir, conforme dito pela prefeitura, ele afirmou que não sabia e que, no ato de interdição, entregue no sábado, não há informações sobre a limitação do uso do som.
“Nos dois anos que a gente opera no Santa Tereza com música a gente nunca tinha tido fiscalização. Eu acredito que as denúncias sempre existiram, porque acredito que nós sejamos um dos campeões de reclamações lá no bairro. Nós já participamos de reuniões com os moradores para chegar em um consenso, mas eu acredito que a fiscalização sempre teve, mas nunca constataram irregularidades. E agora, recentemente, a gente recebeu duas multas”, diz Alves.
O que diz o outro lado
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SindBel), a que o fiscal acusado pelos donos do Bolota’s Bar é coordenador, repudiou as alegações de intervenção por viés partidário. No post, a entidade afirma que os proprietários do estabelecimento “não cumprem a legislação municipal e vem sem reiteradamente denunciado” por pessoas que moram nos arredores por perturbação do sossego.
“O fato do senhor Léo Ribeiro, suposto dono do Bolota’s Bar, ter recebido o candidato a vice-prefeito Álvaro Damião, para tomar cerveja não foi motivo para a atuação fiscal e muito menos é salvo conduto para que o empreendimento comercial não cumpra a lei. As regulamentações do código de postura municipal são exigidas de forma igual para todos os empreendimentos”, afirma o sindicato.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Fábio Corrêa