Em meio ao período mais severo de estiagem em Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) declarou situação crítica de escassez hídrica no trecho da Bacia do Rio das Velhas entre Santo Hipólito (Região Central) e Várzea da Palma (Norte).
Para a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH do Rio das Velhas), Poliana Valgas, o cenário é consequência da crise hídrica e da falta de conscientização ambiental.
“Historicamente, o regime hidrológico neste período do ano já é bastante preocupante. Além disso, ainda enfrentamos dificuldades em relação à ausência de planejamento e ações de preservação ambiental, voltadas principalmente para nossos rios e mananciais. As consequências estão ligadas justamente ao agravamento das mudanças climáticas, que levam a problemas como os que estamos enfrentando”, lamentou.
A situação crítica de escassez hídrica superficial é válida para a porção a jusante da estação Santo Hipólito e a montante da estação Várzea da Palma, já próximo ao encontro com o Rio São Francisco. A decisão de declarar situação crítica de emergência hídrica neste trecho da Bacia do Velhas se justifica pela necessidade de tomada de decisões para resolver o problema.
De acordo com o Igam, o monitoramento fluviométrico na Estação Várzea da Palma revelou que a média de vazão de água, por sete dias consecutivos, ficou abaixo do percentual mínimo, caracterizando “estado de restrição”. No mesmo período, a média das vazões diárias na estação Santo Hipólito apontou “estado de alerta”.
Medidas
Com a situação crítica de escassez hídrica, o IGAM determinou redução na captação de água nas outorgas da região, durante 45 dias, com as seguintes restrições:
- Redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, dessedentação animal ou abastecimento público;
- Redução de 25% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação;
- Redução de 30% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial;
- Redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos.
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As restrições atingem 156 outorgas localizadas EM municípios como Augusto de Lima, Corinto, Lassance, Joaquim Felício, Várzea da Palma, Diamantina, Morro da Garça, Santo Hipólito, Monjolos, Buenópolis e Curvelo. Em caso de descumprimento das determinações, serão suspensos totalmente os direitos de uso de recursos hídricos dos infratores até o prazo final da vigência da situação crítica de escassez.
Estado de alerta
Além do trecho entre Santo Hipólito e Várzea da Palma, que entrou em situação crítica de escassez hídrica, quase todo o restante da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está em estado de alerta. Este é o último estágio antes da necessidade obrigatória de restrição de uso da água.
Não há indicativo de que falte água, mas o IGAM reforça que é importante que os usuários fiquem atentos ao uso racional dos recursos hídricos no dia a dia.
Crise hídrica no estado
O IGAM já havia declarado situação crítica de escassez hídrica no trecho do rio Pará, localizado à montante da Estação Velho do Taipa, em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais, na sexta-feira (6/9).
De acordo com o instituto, a medida foi baseada no monitoramento das vazões diárias do Rio Pará. Durante sete dias consecutivos, o volume de água esteve abaixo do mínimo necessário, caracterizando a escassez.