O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a demissão por justa causa de uma mulher que proferiu ofensas à colega de trabalho de um supermercado de Belo Horizonte ao dizer que usaria parte do cabelo dela para lavar vasilhas em casa. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (17/9).
A vítima havia registrado boletim de ocorrência relatando as ofensas sofridas. Segundo informações do TRT-MG, inconformada com a demissão por justa causa, a autora das ofensas entrou com uma ação trabalhista pedindo a revisão do desligamento.
O juiz de primeiro grau entendeu que a falta praticada pela acusada não foi grave o suficiente para a demissão por justa causa.
O juiz observou que a mulher proferiu dizeres relativos ao cabelo de outra empregada em tom de brincadeira. Para o magistrado, ainda que a autora não tenha sido educada na forma como se dirigiu a vítima, não poderia afirmar que agiu de forma racista. Conforme o TRT-MG, o pedido da autora foi atendido, e a justa causa revertida, o juiz concluiu que tudo não passou de uma brincadeira, ainda que de mau gosto, até mesmo porque a autora também tem traços da raça negra.
O desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, porém, ao examinar o recurso feito pelo supermercado, chegou à conclusão de que o ato praticado pela autora possui, sim, gravidade suficiente para legitimar a demissão por justa causa.
A autora já havia sido advertida verbalmente por realizar ofensas a outro colega de trabalho.
Para Weber Leite, o caso se enquadra no artigo 482, “j”, da CLT, segundo o qual constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador o “ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem”.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por maioria de votos, reconheceram a dispensa por justa causa da autora e afastou as condenações relativas às verbas rescisórias.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Thiago Prata