Dezenas de pessoas promoveram uma manifestação, nesta sexta-feira (27/9), depois da denúncia de estupro de uma criança de 11 anos que teria ocorrido dentro do banheiro da Escola Municipal Eloy Heraldo Lima, no Vale do Jatobá, Região do Barreiro, em Belo Horizonte. O ato, organizado por mães e grupos de apoio e proteção de crianças e adolescentes, foi realizado em frente à unidade de ensino. Guardas municipais e policiais militares acompanharam o protesto.
Conforme a vítima relatou em boletim de ocorrência, dois colegas, de 11 e 12 anos, abusaram dela e a agrediram. O garoto, que tem microcefalia, desmaiou após o ataque, que teria ocorrido em 13 de setembro. Os familiares, porém, só tomaram conhecimento do caso três dias depois, quando ele contou o ocorrido para a mãe. As agressões teriam ocorrido após o recreio. À família, ele disse que os colegas o trancaram dentro do banheiro e bateram nele. Em seguida, teriam abaixado a calça dele e o estuprado. No último dia 19, a criança foi levada para fazer exames em um hospital da capital.
Conforme o registro policial, na sexta-feira (20/9) a família da vítima e dos suspeitos se reuniram na escola. Na ocasião, os dois colegas de turma, apesar de inicialmente terem negado os fatos, confessaram que depois do recreio foram para o banheiro e agrediram o menino. Na presença da mãe, um deles contou que deu socos no peito, cabeça e rosto da vítima. O pré-adolescente ainda afirmou que enquanto o outro segurava o menino, ele encostou seu órgão genital no colega. Os garotos relataram que cometeram os crimes porque o menino implicava com ele e xingava sua mãe.
Durante o protesto na porta da instituição, hoje, familiares da vítima e mães de alunos seguravam cartazes pedindo justiça e segurança. Alguns manifestantes declararam que os filhos deles também teriam sofrido violência entre alunos na escola.
Um parente da vítima, que não quis ser identificado, contou que a família está bastante abalada e sem apoio da escola. “Quero justiça. Espero que, de alguma forma, eles paguem pelo que fizeram. Estamos todos devastados, porque era algo que a gente não esperava que acontecesse. Não estamos recebendo o apoio que deveríamos”, disse.
O garoto também está com o psicológico abalado e tem recebido atendimento profissional. "A família também não está bem. Estamos sofrendo demais", contu o pai do menino.
Carla Rodrigues, advogada da família da vítima, esteve na escola na manhã desta sexta-feira para conversar com a direção. Segundo a defesa, as providências já estão sendo tomadas e o processo correrá em segredo de Justiça porque os envolvidos são menores de idade.
“Não posso dizer o que conversamos lá dentro, mas posso afirmar que todas as medidas já estão sendo tomadas. A situação envolve menores e uma pessoa com deficiência. Sendo assim, precisamos ter cautela para resguardar todos eles”, afirmou Carla.
Conforme a advogada, em nenhum momento a Secretaria Municipal de Educação (Smed) entrou em contato com para esclarecer os fatos. “A defesa não foi procurada pela secretaria. É importante falar isso, pois até o momento ninguém nos procurou”, contou.
A representante afirmou que a família da vítima irá se reunir com o Conselho Tutelar ainda nesta tarde de sexta-feira (27/9).
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A reportagem procurou a Secretaria de Educação de BH para saber quais medidas estão sendo tomadas para apurar o caso, e aguarda retorno.
Na última quinta-feira (26/9), o titular da pasta, Bruno Barral, afirmou que os dois suspeitos do estupro foram transferidos de escola. Ainda segundo o secretário, nenhum dos envolvidos tinha registros de agressividades ou bullying.
A Polícia Civil informou, por meio de nota, que instaurou procedimento para apurar a denúncia de eventual prática de estupro de vulnerável. “A investigação está em andamento na Delegacia Especializada em Apuração de Ato Infracional em Belo Horizonte”.
*Estagiária sob supervisão de Humberto Santos