02/10/2024 13:35
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A Câmara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL/BH) informa que no dia 6 de outubro, domingo, data em que será realizada a eleição municipal, não é considerado feriado
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) divulgou nesta quarta-feira (2/10) informações sobre o funcionamento do comércio na capital no dia das eleições municipais. Segundo a CDL, essa data não será considerada feriado, permitindo assim a utilização da mão de obra dos funcionários.
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A organização enfatiza a obrigação dos empregadores em garantir que seus empregados possam exercer seu direito ao voto, uma vez que a participação nas eleições é obrigatória. Além disso, caso haja empregados convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral, deverão ser dispensados do trabalho com a apresentação de uma declaração oficial do órgão competente, sem impacto nos salários ou benefícios.
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Os trabalhadores que atuarem no dia das eleições terão direito a uma folga em dobro pelos dias dedicados a essa função, incluindo o dia do treinamento.