Processo contra promotor que chamou advogada de ‘galinha’ está parado

Após 129 dias, o procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o promotor Francisco Santiago, que teria chamado a advogada criminalista Sarah Quinetti de "galinha garnizé" em março, ainda não foi finalizado. O processo teve início em 28 de maio deste ano, em resposta a uma representação de dois conselheiros da entidade. Na ocasião, o prazo de conclusão apresentado era de 90 dias, podendo ser estendido caso o relator do caso necessitasse de prorrogação.

Em declaração ao Estado de Minas, o Conselho informou que o procedimento está “seguindo os ritos previstos” no regimento interno da entidade, que define as fases de defesa prévia, instrução e análise do caso. O incidente de falta de decoro ocorreu durante uma audiência no Tribunal do Júri, em 26 de março. Em entrevista ao Estado de Minas, Sarah contou que participava de uma audiência em que seu cliente era acusado de coautoria em um homicídio. Ela relatou ter reclamado sobre interrupções feitas pelo promotor, até que as ofensas começaram.

“No momento em que eu estava explicando ao júri algumas situações, ele começou a fazer vários questionamentos, me interrompendo. Eu pedi para ele parar, me respeitar, e começaram as ofensas. Ainda sugeri ao outro advogado para trocar de beca, para ver se ele me respeitaria mais. Ele falou que eu faria um striptease e perdeu o controle”, disse.

O momento da fala não foi gravado, mas foi registrado na ata da audiência, que, ao final do júri, não foi assinada por Francisco Santiago. “(...) a defesa responde falando com os jurados, momento em que o IRMP se volta à Dra. Sarah Quinetti e a chama de galinha garnizé e faria striptizer (sic)", consta no documento.

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Logo após as ofensas, Sarah pegou o celular e gravou a discussão que teve com o promotor dentro da sala. “Fala agora que eu vou fazer um striptease, você tem coragem de falar? Está vendo que ele não tem coragem? Ele está me tratando assim porque sou uma mulher”, diz Sarah no vídeo. Ao fundo, é possível ouvir o promotor afirmar que “ela é neurótica”.

Afastamento negado

Quando o pedido de abertura da apuração administrativa foi enviado, os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela solicitaram que Santiago fosse afastado de suas funções no Tribunal do Júri, uma vez que sua conduta estava sendo questionada. No entanto, conforme consta na decisão, o distanciamento cautelar foi negado pelo corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa.

No documento, Costa argumentou que, na época, não foram constatados “os requisitos necessários” para o acolhimento do pedido de afastamento. “Isso porque considero ausentes a plausibilidade do direito alegado e o risco de que a demora da decisão cause prejuízos, isto é, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”, justificou.

O corregedor frisou ainda que Francisco Santiago é titular do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte desde 1993 e que, além desta denúncia, não há outros registros de “condutas disciplinares negativas”. Por outro lado, o procedimento administrativo disciplinar em curso decorre de violações aos deveres de “desempenhar com zelo e presteza suas funções”, além de “tratar com urbanidade magistrados, advogados, partes, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça”.

Conforme consta na decisão da corregedoria nacional, o promotor Francisco Santiago confirmou ter usado o termo striptease, mas o fez “em tom de descontração” e “ironicamente”. “Tal questão não tem qualquer relação por ser uma mulher na defesa ou tampouco teve o intuito de desrespeitar a advocacia, mas sim uma tentativa de descontrair um ambiente que estava extremamente tenso”, declarou.

No entanto, Santiago negou que tivesse chamado a advogada de “galinha”, mas salientou que em Minas Gerais a expressão “galo garnizé” é “tradicional”, sendo utilizada para se referir a alguém “valente” e “forte”.