15/10/2024 14:38
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Área externa e vista do pavilhão da Penitenciaria Jose Maria Alkimin
Um movimento de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conhecido como ‘Desativa PJMA’, propõe transformar a Penitenciária José Maria Alkimin em uma unidade da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg).
Conforme membros do movimento, Neves sofre com o estigma de ‘cidade-presídio’ e a transformação de uma das penitenciárias locais em um campus universitário poderia contribuir para trazer novas oportunidades para os moradores. No município, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), existem oito unidades prisionais.
Uma das coordenadoras do Centro de Estudo, Pesquisa e Intervenção de Ribeirão das Neves, Rosely Carlos Augusto, de 69 anos, acredita que a desativação da penitenciária em prol da educação é essencial para ressignificar a imagem do município.
“O nosso objetivo é desconstruir o estigma da cidade, ao tirar do centro de Ribeirão das Neves uma penitenciária, isso vai trazer uma outra imagem para Neves. Se a gente substituir a penitenciária por uma unidade universitária, nós conseguimos ressignificar esse sentido que o presídio dá para a cidade. Nós queremos que a cidade ganhe um sentido de educação, uma imagem educativa e não a imagem de ser um local de prisões”, detalha Rosely.
Além da criação de um Campus da Uemg, o movimento também pede que um espaço de memória e cultura seja criado. Conforme Rosely, Ribeirão das Neves carece de espaços voltados para os jovens.
“Nós não temos iniciativas de lazer, a não ser os campos de futebol de várzea. Você não tem um centro de referência das juventudes na cidade. As iniciativas de cultura, muitas vezes, como o rap em parque, ou as iniciativas de hip-hop, e de skate acabam sofrendo repressão da polícia para sair dos espaços públicos. Não tem uma política capaz de fazer os jovens escolherem outros projetos de vida que não a criminalidade. A política é encarcerá-los. Então nós queremos mais educação, mais saúde, mais cultura, mais lazer para os jovens e uma política capaz de oferecer aos jovens um desenvolvimento social, um desenvolvimento humano, com opções de lazer, de cultura, de trabalho, e, sobretudo, de educação e de profissionalização. É isso que fecha a prisão. Nós queremos fechar as prisões para pôr mais educação, mais escola, mais saúde, mais lazer, mais cultura”, pede.
O movimento surgiu nos anos 2000, quando Ribeirão das Neves recebeu Presídio Inspetor José Martinho Drumond -- entre 2007 e 2008 -- e em 2011, com a inauguração de outros três presídios que compõem o Complexo Público Privado. Grupos de moradores foram contra a construção de novas unidades penitenciárias.
“Nessa luta, os familiares de pessoas em privação de liberdade começaram a dizer que o caminho, antes de lutar contra as prisões, era a educação, o caminho era não permitir que os seus filhos entrassem nas prisões. Com isso, nós começamos, além da luta contra mais prisões, a gente passou a também lutar pela desativação do Maria Alkimin, isso em torno de 2007, 2008. De lá para cá, a gente vem buscando se mobilizar, engajar pessoas e negociar, propor às autoridades essa desativação”, analisa.
De acordo com Rosely, em 2011, o governo de Minas Gerais havia prometido a desativação do Maria Alkmin como uma compensação pela criação das três unidades do complexo Complexo Público Privado. “O Governo Anastasia prometeu que poderia desativar a Penitenciária José Maria Alkimin e absorver, pelo menos, parte da população carcerária nas unidades do Complexo Público Privado”, relembra.
O assunto já foi discutido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sendo a última audiência realizada em 2022 com a proposta de desativação do presídio aprovada pelos deputados, mas travada na execução. Ao responder as definições acordadas em assembleia, a Sejusp, que administra os presídios mineiros, destacou que “o atendimento do pleito se mostra inviável haja vista que a desativação da Penitenciária José Maria Alkimin, sem a construção de outra de mesmo porte, acarretaria a superlotação em outras unidades prisionais do Estado”.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, existem 28 unidades prisionais, incluindo as três unidades do Complexo Penal Público Privado. Conforme informações da Sejusp, são ofertadas entre 12 mil e 16 mil vagas para custodiados.
Apenas em Neves são cerca de 9,2 mil vagas, sendo 2,3 mil na Penitenciária José Maria Alkimin. Além de Ribeirão das Neves, as unidades administradas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) estão em Belo Horizonte, Contagem, São Joaquim de Bicas, Betim, Juatuba, Ibirité, Vespasiano, Santa Luzia, Ouro Preto, Caeté, Nova Lima, Lagoa Santa, Jaboticatubas e Mariana.
Para Rosely Carlos Augusto, a transformação da prisão em universidade não seria uma medida imediata, mas que passaria por uma transição. “A gente quer que o número de presos seja congelado no número atual. A partir daí ninguém entra. Em mais ou menos um ano, um ano e meio, você vai ter retirado essas pessoas, liberando a prisão para ser desativada. Então, a gente não propõe transferir para outros presídios, a gente propõe um processo gradual de revisão de pena, de penas alternativas, de rever a pena das pessoas que já estão em momento de ir pro aberto”, explica.
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Em relação à possibilidade da Penitenciária José Maria Alkimin virar uma unidade da Universidade Estadual de Minas Gerais, a Sejusp reafirmou que “não há, até o momento, nenhuma tratativa" nesse sentido.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice