21/10/2024 11:19
- atualizado 21/10/2024 17:31
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Indígenas e outros atingidos do rompimento de Mariana fazem manifestação por justiça em frente ao edifício Rolls da Royal Courts of Justice em Londres
Londres - Entre acordos e repactuações, os atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão consideram que o processo que começou nesta segunda-feira (21/10) e segue até 5 de março de 2025 (confira o calendário abaixo) contra a mineradora BHP, em Londres, seja o único em que ainda há chance de uma das empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem do Fundão ter sua culpa respaldada por uma condenação judicial. O barramento era operado pela Samarco, mineradora controlada pela BHP e a Vale.
"Eu quero a condenação. Espero muito que a Corte bata o martelo e condene os culpados. É muito fácil matar 19 pessoas, matar o rio e ficar impune por aí. Não é tanto a indenização, o dinheiro. Prometi para a minha família que quem matou o meu marido iria pagar. E é só aqui (em Londres) que podem ser condenados", desabafa Ana Paula Auxiliadora Alexandre, de 49 anos, viúva de Edinaldo Oliveira de Assis, um dos funcionários terceirizados da Samarco morto pelo rompimento.
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"Um bom final para este julgamento seria um final rápido. Falo com as vítimas sobre as quantias vultosas, a compensação, mas para ser honesto, ninguém quer nada menos do que a responsabilização dessas companhias. Ninguém vai ser preso por esse crime. Os procedimentos criminais no Brasil já prescreveram. O julgamento (em Londres) será a chance de examinar as provas, interrogar e saber o que os executivos da BHP sabiam e que sejam responsabilizados", afirma Tom Goodhead, sócio-diretor global e presidente executivo do escritório Pogust Goodhead que representa os atingidos na Inglaterra.
A BHP alega não ter o nível de controle da Samarco - empresa que operava a barragem - capaz de impedir o rompimento.
O valor da indenização é estimado em R$ 248 bilhões (U$44 bilhões). São representados pelo Pogust Goodhead 620 mil atingidos, 46 municípios e 1.500 empresas, autarquias e instituições religiosas.
Nesta primeira semana, os advogados dos atingidos e da BHP vão expôr o caso oralmente na Royal Courts of Justice - que é o tribunal de última instância na Inglaterra, mas sem atribuições constitucionais como o Supremo Tribunal Federal, no Brasil.
Nos dois primeiros dias os advogados dos atingidos tentarão demonstrar que a BHP sabia dos riscos de um rompimento da Barragem do Fundão. Nos dois dias seguintes, até a quinta-feira (24/10), o papel dos advogados da empresa será o de refutar esse conhecimento e poder de decisão.
Ana Paula Auxiliadora Alexandre perdeu o seu marido no rompimento. Edinaldo era trabalhador tercerizado da Samarco
O julgamento ocorre em um dos edifícios da Royal Courts of Justice, o chamado edifício Rolls, onde funciona a Vara de Negócios e Propriedades das Cortes da Inglaterra e do País de Gales. No interior, além dos defensores, procuradores e representantes de municípios como Ouro Preto, Barra Longa, Baixo Guandu (ES) e Marilândia (ES) também compareceram como representados pelo Pogust Goodhead.
Em frente ao moderno edifício de aço e vidros, indígenas Krenak e Pataxó com cocares, adereços e pinturas típicas entoaram seus cânticos tradicionais enquanto pediam por justiça. Atingidos expunham cartazes para as pessoas que entravam na corte com roupas formais, mostrando a água suja e escura de lama do Rio Doce em garrafas.
O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, a 120 km de Belo Horizonte, lançou cerca de 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e lama na bacia hidrográfica do Rio Doce, entre Minas Gerais e o mar entre o Espírito Santo e o sul da Bahia.
Ao todo foram 46 municípios e 700 mil pessoas atingidas. Morreram 19 pessoas, sendo que um corpo jamais foi recuperado e uma grávida perdeu o filho. A linha de poluição segue por 675 quilômetros só nas calhas dos rios Gualaxo do norte, do carmo e Doce. Foram recolhidas 11 toneladas de peixes mortos e devastados 800 hectares de mata atlântica.
Há uma expectativa sobre um acordo brasileiro de cerca de R$ 170 bilhões para indenizar entes de governo, municípios, vítimas e familiares pelo rompimento em Minas gerais e no Espírito Santo. A negociação é entre a Samarco, que é a mineradora que operava a barragem rompida, a BHP Billiton e a Vale - controladoras da Samarco - os governos de Minas Gerais, Espírito Santo, mas segue em segredo de Justiça.
A BHP afirma que não tinha o nível de controle em relação à Samarco para evitar o rompimento, afirmando que empresa controlada pela mineradora e a Vale "sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes".
Tom Goodhead, sócio-diretor global e presidente executivo do escritório Pogust Goodhead que representa os atingidos na Inglaterra
"Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil. O rompimento da barragem de Fundão da Samarco foi uma tragédia e nossa profunda solidariedade permanece com as famílias e as comunidades atingidas", informou.
"A Fundação Renova, criada em 2016 como parte do primeiro acordo com as autoridades públicas brasileiras, já destinou mais de R$ 37 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas", informou a BHP.
"A BHP Brasil está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras partes buscando soluções para finalizar um processo de compensação e reparação justo e abrangente, que mantenha os recursos no Brasil para as pessoas e o meio ambiente brasileiro atingidos. A BHP continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil", afirma a empresa.
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- 13 a 16 de janeiro de 2025
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