O comércio de Belo Horizonte pode abrir normalmente neste domingo (27/10), dia do segundo turno das eleições, em que Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD) disputam a prefeitura da capital mineira.
Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH), o dia não se enquadra como feriado pela legislação em vigor. Dessa forma, os comerciantes estão autorizados a abrirem as portas, mas o empregador deve garantir que seus funcionários possam comparecer às urnas.
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Caso alguém seja convocado pela Justiça Eleitoral, o empregador deverá dispensá-lo do serviço mediante declaração expedida pelo órgão, sem prejuízo do salário e com direito à folga pelo dobro de dias em que prestar auxílio, o que inclui a data do treinamento.
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*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice