As escolas municipais da capital de Minas Gerais poderão ofertar aulas de jiu-jitsu para os estudantes. O programa Leandro Lo: Jiu-Jítsu na Escola foi instituído nesta terça-feira (1/10) por meio do Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), o projeto deve ser implementado nas escolas a partir do próximo semestre letivo.
O texto veio de um Projeto de Lei da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Já o nome do projeto faz referência ao multicampeão do esporte Leandro Lo, que foi baleado em uma festa no Clube Sírio, na Zona Sul de São Paulo, em agosto de 2022.
De acordo com a legislação, profissionais devidamente graduados e registrados por uma federação ou associação oficial e regulamentadora do esporte poderão lecionar o jiu-jítsu. Além disso, o programa também poderá ser realizado por meio de uma parceria entre o Executivo e instituições de comprovada capacidade técnica. A previsão é de que as aulas serão no contraturno escolar.
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Estarão habilitadas para serem parceiras da PBH no programa as organizações da Sociedade Civil (OSC), organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), organizações Não Governamentais (ONG), associações oficiais e regulamentadoras do esporte ou federações do esporte.
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A legislação também definiu que os recursos necessários para implementação e ampliação do projeto poderão ser complementados com dotação orçamentária própria.