A partir de fevereiro de 2025, hotéis e outros estabelecimentos que oferecem locação de hospedagem em Belo Horizonte serão obrigados a instalar detectores de monóxido de carbono, gás tóxico liberado na queima de combustíveis em lareiras e aquecedores. A lei, sancionada e publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (3/10), surge como resposta a tragédias recentes envolvendo intoxicação pela substância no Sul de Minas.
A nova legislação tem o objetivo de prevenir acidentes causados pela inalação do gás em ambientes fechados, onde o risco de intoxicação é elevado. Os equipamentos identificam rapidamente a presença do gás e alertam os ocupantes do ambiente, dando a eles a chance de evacuar o local, se necessário.
De acordo com o texto da nova lei, o funcionamento ou a abertura de hotéis, pousadas e hostels na cidade estará condicionado à instalação dos detectores, e a renovação do alvará só será concedida após a confirmação de que os dispositivos foram devidamente instalados. A exigência se aplica a qualquer imóvel comercial destinado à hospedagem, que utilizam aparelhos aquecedores de água, calefatores a gás e lareiras.
Além disso, haverá vistorias periódicas conduzidas pelos órgãos responsáveis para garantir o cumprimento das novas normas. A Prefeitura de Belo Horizonte, no entanto, ainda não definiu quais órgãos serão responsáveis por realizar essas inspeções. Questionado pela reportagem, o Executivo municipal informou que a regulamentação da lei ainda está em andamento, e não há um levantamento de quantos estabelecimentos na capital já possuem os detectores.
A reação à nova exigência foi recebida com aprovação pelo setor hoteleiro, mas também com uma ressalva: o tempo para adaptação. Mario Sousa, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Região Metropolitana (SindiHBares), expressou apoio à lei, mas pediu mais tempo para que os estabelecimentos possam se adequar.
A exigência dos detectores só entra em vigor daqui a 120 dias. O prazo ideal, na avaliação do sindicato, é de seis meses, ou seja, meados de abril. "Estamos totalmente a favor. Essa lei preserva vidas, e isso é fundamental para todos nós. Precisamos de um tempo maior para realizar essa exigência, que, ao nosso ver, é muito positiva, mas queremos mais prazo”, afirma Sousa.
Intoxicação por monóxido de carbono
O monóxido de carbono não tem cheiro nem gosto, mas é letal. Especialistas alertam que, à medida que a concentração de toxinas no sangue aumenta, uma pessoa pode perder a consciência, correndo risco de morte, já que continuará inalando o gás sem perceber.
“As pessoas, muitas vezes, não percebem o que está acontecendo até que seja tarde demais. Inicialmente, podem sentir dores de cabeça, náuseas e, conforme a exposição ao gás aumenta, chegam ao desmaio e, eventualmente, à morte”, explicou o tenente do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Henrique Barcelos, em entrevista anterior ao Estado de Minas.
A instalação dos detectores é apenas uma das medidas que podem ser adotadas para evitar novas tragédias. Manutenções regulares em aquecedores de água e lareiras são fundamentais para garantir que esses equipamentos funcionem corretamente e não liberem gases tóxicos. Além disso, a limpeza e higienização das chaminés e sistemas de exaustão são igualmente importantes para evitar o acúmulo de fumaça, assim como manter janelas abertas ou usar sistemas de ventilação mecânica para garantir a circulação de ar fresco e a eliminação do gás.
O tenente do Corpo de Bombeiros reforça a necessidade de capacitar os funcionários dos hotéis e pousadas para lidar com esses equipamentos. “É importante que os estabelecimentos tenham pessoas treinadas para manusear corretamente lareiras e aquecedores, além de orientar os hóspedes sobre os riscos. Isso pode fazer toda a diferença em evitar acidentes graves”, enfatiza.
Além da capacitação, a conscientização do público deve ser intensificada, recomenda Barcelos. Em muitos casos, os próprios hóspedes desconhecem os perigos do monóxido de carbono e acabam negligenciando medidas simples de prevenção, como deixar uma janela entreaberta ao usar aquecedores a gás ou lareiras.
A decisão de obrigar a instalação dos detectores foi tomada depois de casos fatais ocorridos no interior de Minas Gerais. A lei busca evitar que tragédias semelhantes ocorram na capital mineira.
Um dos casos mais marcantes ocorreu em Monte Verde, no dia 24 de junho do ano passado, quando o casal Walther Reis Cleto Junior, de 51 anos, e a Alessandra Aparecida Campos Reis Cleto, de 49, foi encontrado sem vida em um chalé. Eles haviam acendido uma lareira, provavelmente para enfrentar o frio característico da região montanhosa. Na manhã seguinte, foram encontrados caídos no chão do quarto, asfixiados pela fumaça que emanou da lenha que queimava na lareira, liberando monóxido de carbono.
Poucos meses antes, uma situação semelhante havia ocorrido na cidade de Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, quando um casal, em uma tentativa improvisada de aquecimento, utilizou uma churrasqueira dentro do quarto. O resultado foi fatal: ambos morreram asfixiados, e seus filhos, que dormiam em outro cômodo, também inalaram a fumaça, mas sobreviveram, sentindo sintomas de intoxicação.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice