Após pelo menos seis meses de reivindicações, a Escola Estadual Tito Fulgêncio, localizada no Bairro Renascença, na Região Nordeste de Belo Horizonte, conseguiu reintroduzir o 1° ano do ensino médio regular. A instituição convive com o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) desde 2020.
A transição do ensino regular para a modalidade integral ocorreu de maneira gradual, resultando, atualmente, na presença de quatro turmas de ensino médio em regime integral. Desde a implementação dessa mudança, o número de alunos da escola caiu drasticamente, passando de 300 para apenas 80 estudantes.
Em resposta a essa situação, pais, professores, alunos, ex-alunos e a comunidade escolar uniram forças para criar o movimento "Todos pelo Tito", que visa exigir o cumprimento da lei estadual 24.482, que previne o abandono e a evasão escolar na educação básica da rede pública estadual.
Conforme a Secretaria de Estado de Educação (SEE), Minas Gerais tem 1.249 escolas com oferta de ensino integral na rede estadual de ensino, o que totaliza 5.535 turmas. Dessas, 3.654 turmas de 786 escolas são exclusivas de Ensino Médio Integral/ EMTI.
O movimento "Todos pelo Tito" celebra a reintrodução do 1° ano do ensino médio regular, mas os participantes também demandam que essa medida seja ampliada para incluir o 2° e o 3° anos.
O professor de geografia Luiz Messeder, de 27 anos, que trabalha na escola Tito Fulgêncio desde 2021, leciona para turmas do 6° ao 3° ano. Ele considera a volta do 1° ano regular uma conquista significativa para os estudantes, mas reconhece que muitos dos que lutaram por essa mudança neste ano não verão a medida se concretizar.
Messeder observa que, no primeiro ano, muitos alunos participaram de audiências públicas e trouxeram à tona os problemas enfrentados com o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Ele enfatiza que, embora seja crucial que os atuais alunos do nono ano e os que virão da rede municipal tenham acesso ao 1° ano regular, é igualmente importante que os alunos do 1° e 2° anos, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, também possam colher os frutos de suas lutas.
De acordo com o professor de geografia Luiz Messeder, outra conquista do movimento "Todos pelo Tito" foi a redução da carga horária do Ensino Médio em Tempo Integral. Atualmente, essa modalidade funciona das 7h às 16h40, mas, com a alteração, a jornada será reduzida para até as 14h40.
Messeder ressalta que, embora a diminuição da carga horária não tenha sido uma demanda inicial do movimento, ela representa um alívio para os estudantes.
“Apesar de não ser uma pauta nossa, conseguimos a redução da jornada do ensino médio integral remanescente. Não é exatamente o que pedimos, mas alivia um pouco a situação para o jovem. O trabalhador pode não ganhar muito com isso, mas o aluno que está fazendo um curso ou outra atividade poderá aproveitar essa metade da tarde que sobra. Isso já é uma ajuda. Não é o que queremos, mas entendemos como uma concessão por parte do Estado, porque antes nem isso era possível,” ressalta Messeder.
Desde a implementação do ensino médio em tempo integral na Escola Tito Fulgêncio, o número de turmas de ensino médio caiu de 10 para apenas quatro, devido à evasão dos alunos. O professor Luiz Messeder explica que muitos estudantes deixavam a escola, alegando dificuldades em conciliar os estudos em dois turnos.
“Estamos pedindo algo que já está na lei. Queremos a aplicação da legislação, que poderia ser quase pioneira. O que buscamos está claramente escrito na legislação. Durante anos, sempre se dizia que a redução de turmas e a perda de alunos eram culpa da comunidade e dos professores, mesmo sem que nenhum aluno nos dissesse isso. Pelo contrário, todos apontavam que o principal problema da nossa escola era o horário, que era incompatível com a vida que levavam,” destaca Messeder.
Apesar das conquistas, o movimento questiona por que a Secretaria de Estado de Educação não expande o ensino regular para o segundo e terceiro anos do ensino médio. Os participantes ressaltam que, quando o Ensino Fundamental em Tempo Integral (EFTI) foi implementado, foram abertas, simultaneamente, duas turmas, de 6° e 7° ano, permitindo que muitos desses alunos avançassem para o 8° ano regular em 2024 sem problemas.
“A comunidade reivindica algo que já foi praticado pela Secretaria quando lhe convinha. Agora, pedimos o mesmo tratamento,” afirmam.
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No entanto, a SEE considera que a situação do ensino médio regular e do ensino médio em tempo integral é diferente daquela do ensino fundamental. Segundo a secretaria, no caso do ensino médio em tempo integral, o aluno matriculado nessa modalidade precisa cumprir uma carga horária e matriz curricular maior em comparação ao ensino regular, o que tornaria a transição para o segundo ou terceiro ano mais difícil.
* Estagiária sob a supervisão da subeditora Fernanda Borges