Uma mulher de 65 anos e um homem de 55, proprietários de um estabelecimento comercial, foram presos em flagrante pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) durante uma operação de fiscalização na quarta-feira (9/10). Ambos são suspeitos de envolvimento no incêndio na mata do Cercadinho, no Bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte.
Outra loja na capital também foi fiscalizada e foram encontrados fogos de artifício vencidos. De acordo com a Polícia Civil, os estabelecimentos estão sendo investigados por fornecerem fogos de artifício para um evento realizado no Night Market Rooftop em 29 de setembro, data em que o incêndio na Unidade de Conservação Estação Ecológica do Cercadinho começou.
A operação de combate às chamas na unidade ecológica do Bairro Buritis durou cerca de quatro dias, conforme o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. De acordo com informações divulgadas pela corporação, o fogo atingiu uma área de difícil acesso, devido à inclinação íngreme do relevo.
As chamas ameaçaram casas próximas e a Clínica de Transição Suntor, da rede Paulo de Tarso. Além dos bombeiros, também atuaram brigadistas da Copasa. Moradores da região relataram aos bombeiros que o incêndio teve início após a soltura de fogos de artifício no estabelecimento Night Market Rooftop.
A boate negou as acusações. Em nota divulgada à imprensa, o Night Market afirmou que utiliza apenas fogos de artifício frios, que não possuem chama aberta e operam em temperaturas muito baixas. De acordo com a empresa, os artefatos são "seguros" e não liberam faíscas ou calor suficiente para causar incêndios, sendo "amplamente utilizados em ambientes fechados justamente por sua segurança". A boate também ressaltou que está colaborando com as investigações e analisando imagens de câmeras de segurança para ajudar a esclarecer o ocorrido.
As investigações sobre a origem e os responsáveis pelo incêndio na mata do Buritis estão sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema). A fiscalização realizada nessa quarta-feira foi coordenada pelo órgão e teve como objetivo identificar os fogos de artifício utilizados pela empresa responsável pelo show, além de verificar as licenças e exigências necessárias para o funcionamento e armazenamento de substâncias perigosas.
De acordo com a Polícia Civil, no primeiro estabelecimento foram constatadas diversas irregularidades, como a ausência de alvará de funcionamento da prefeitura, licença da Delegacia de Munições, Armas e Explosivos (Deame) e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O comércio também não possuía o Certificado de Registro para a comercialização de produtos pirotécnicos, e produtos sem indicação de responsável técnico foram apreendidos.
Com isso, os proprietários do comércio, uma mulher de 65 anos e um homem de 55 anos, foram presos em flagrante por armazenar e comercializar produtos perigosos em desacordo com a legislação vigente. O crime é previsto no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais e a pena pode chegar a até quatro anos de reclusão. O Exército suspendeu as atividades do comércio e concedeu 90 dias para a destinação dos produtos, além de aplicar multas.
No outro estabelecimento investigado, também foram encontradas irregularidades, incluindo a falta de alvará de funcionamento da prefeitura e licença da Delegacia de Munições, Armas e Explosivos (Deame). No local, foram encontrados fogos de artifício vencidos e sem especificação de origem e responsável técnico, que foram apreendidos.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o crime ambiental de armazenamento ilegal de substâncias perigosas, além do crime contra as relações de consumo, por expor à venda mercadoria imprópria para o consumo. A pena para quem comete esse crime varia de dois a cinco anos de detenção e multa.
De janeiro a outubro deste ano, foram registrados 27.994 incêndios em vegetação em todo o estado de Minas Gerais, com 1.069 registros apenas em outubro. Os focos de incêndio até outubro já superam os números em todo o ano de 2023, que contabilizou 17.135 incêndios.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou, até setembro deste ano, 687 inquéritos relacionados ao ato de "provocar incêndio em mata ou floresta", conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais. Esse número representa um aumento de 98% em relação a todo o período de 2023, quando foram concluídos 347 procedimentos investigativos.
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Apenas neste ano, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) já conduziu 216 pessoas em ocorrências relacionadas a incêndios, sendo 76 delas especificamente por crimes ligados a áreas de florestas.