O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia contra Jose Henrique (MDB), prefeito de Cataguases, na Zona da Mata, por crime de responsabilidade. A acusação se deve ao fato de o prefeito ter deixado de fornecer informações essenciais solicitadas pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que eram necessárias para a instrução de um procedimento administrativo em andamento.
De acordo com a denúncia, o prefeito ignorou um pedido da DPMG feito após uma reunião no dia 28 de maio de 2024, que contou com a presença de representantes do poder público local e da Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec). Na ocasião, ficou estabelecido que a liberação de R$ 2 milhões para a reconstrução da ponte de Sinimbu dependeria da contratação, pelo município, de um profissional para elaborar o projeto da obra dentro de um prazo de 30 dias.
A ponte de Sinimbu, que conecta a comunidade de mesmo nome aos distritos de Cataguarino e Glória, foi construída em 1976 e está interditada desde março de 2020, após ser severamente danificada por uma enchente. A interdição da estrutura tem causado grandes dificuldades para os moradores da região, que dependiam do acesso para atividades cotidianas.
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Um mês após a reunião, a DPMG enviou um ofício ao prefeito, solicitando que ele esclarecesse, em um prazo de cinco dias, se havia contratado o projeto de reconstrução da ponte, conforme exigido pela Sedec. No entanto, o prefeito não respondeu à solicitação, o que, segundo o MPMG, caracteriza omissão de responsabilidade.
Segundo o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho, "o denunciado, mesmo tomando conhecimento da solicitação da DPMG, permaneceu em silêncio, sendo omisso em relação à segurança da população local, consistente na reconstrução da ponte, trazendo sua conduta enorme prejuízo para os moradores das localidades que eram atendidos por ela."
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A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Cataguases, mas não houve retorno.
José Henriques foi reeleito no pleito do último dia 06 de outubro para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Cataguases. Ele recebeu 62,49% dos votos válidos.