O acordo de repactuação de Mariana, proposto para a reparação socioeconômica do rompimento da barragem de Fundão, pode chegar perto dos R$ 170 bilhões. O valor foi estimado pelo ministro secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, em reunião nesta sexta-feira (18/10) na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Belo Horizonte.
O encontro contou com a presença do coordenador da Comissão Externa que fiscaliza o rompimento das barragens e vice-líder do governo Lula na Câmara, Rogério Correia, e dos movimentos sociais que representam os atingidos.
"A repactuação proposta pelo poder público tratou de olhar em primeiro lugar para as pessoas, em segundo para o meio ambiente e em terceiro para um programa de retomada econômica na região da Bacia do Rio Doce", afirmou Messias.
Segundo ele, a renegociação vai chegar, em linhas gerais, a R$ 170 bilhões, divididos no atendimento a necessidade da população local, no resgate de revitalização do rio e no desenvolvimento de emprego e renda, sobretudo nas proximidades da bacia, que integra 49 municípios.
"O conjunto de investimentos envolve recursos novos da ordem de R$ 100 bilhões, obrigações que serão cumpridas pelas companhias Vale, BHP e Samarco, mais o que já foi gasto pela fundação Renova, alcança o valor de R$ 167 bilhões de gasto efetivo para reparar o dano", explica.
O acordo ainda está em processo de negociação. Conforme declara o advogado, o objetivo de apresentar a proposta nesta sexta, é contemplar a perspectiva dos movimentos sociais. Nesse sentido, o ministro Macêdo ressalta que foi feita uma caravana de 11 dias em 18 municípios da Bacia do Rio Doce, em que foram ouvidas 3 mil pessoas, com participação de 16 entidades. "Todos o processo que saiu dessas consultas estão previstos no acordo, para que os recursos sejam decididos pelo povo", garante ele.
Márcio ainda acrescenta que, "assim que for feito o acordo, se encerra um ciclo, mas, ao mesmo tempo, se inicia um novo, de efetivação das políticas públicas. Isso significa que a participação social continua, para que os recursos sejam investidos de acordo com a necessidade dos moradores", diz.
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Dentre as medidas apresentadas estão o Fundo Financeiro Exclusivo e o Conselho de Participação Social, que vão gerir, indicar projetos e fiscalizar a aplicação do investimento "É importante dizer que 40% dos recursos são destinados às pessoas e 35% ao meio ambiente, 16% para retomada econômica e 11% para saneamento básico", cita Jorge.
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Próximo passo
A Comissão Externa realiza na próxima terça-feira (22/10), às 15h, uma audiência pública em Brasília para tratar os avanços dessa repactuação. Esta audiência dará os encaminhamentos com representantes do governo federal, dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e dos movimentos sociais.