O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanhou em Londres, na Inglaterra, nesta segunda-feira (21/10), o julgamento da tragédia socioambiental de Mariana. A corte britânica vai decidir sobre a responsabilidade da mineradora BHP no rompimento da Barragem de Fundão, na Região Central de Minas, ocorrido em 2015.
O processo segue até 5 de março de 2025, e os atingidos consideram que seja o único em que ainda há chance de uma das empresas responsáveis pelo rompimento ter sua culpa respaldada por uma condenação judicial. O barramento era operado pela Samarco, mineradora controlada pela BHP e a Vale.
Representantes dos indígenas Krenak, quilombolas e Pâmela Rayane, mãe da pequena Emanuelle - morta aos 5 anos na tragédia -, acompanharam o julgamento em Londres com faixas e cartazes nas mãos. Na porta da corte britânica, o grupo ofereceu, simbolicamente, garrafinhas de água do Rio Doce aos advogados da BHP e questionou: "Vocês tomariam essa água?".
A integrante do MAB Olívia Santiago acredita que o processo vai impactar a Justiça brasileir e compartilhou a expectativa para o julgamento. "Além da reparação de dados, também esperamos a criminalização das empresas. Esperamos que essa iniciativa abra precedentes para que empresas internacionais sejam julgadas e responsabilizadas por crimes que cometem em outros países”, disse.
Se a decisão for favorável às vítimas, 620 mil atingidos, entidades e municípios poderão ser ressarcidos com indenizações que devem chegar a R$ 248 bilhões no total. Esse valor é maior e mais justo do que os R$ 170 bilhões previstos no acordo brasileiro, anunciado na última sexta (18/10).
O julgamento na Inglaterra está na fase inicial, com finalização prevista para março de 2025. A decisão sobre a responsabilidade da BHP poderá ser proferida até junho. Se a empresa for condenada, passa-se à fase de definição dos valores de indenização das partes envolvidas.
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Datas do julgamento na Inglaterra
- 21 a 24 de outubro de 2024
O julgamento começará com as declarações iniciais da BHP e dos advogados dos atingidos
- 21 a 22 de outubro de 2024
Os advogados dos atingidos expõem o caso e cobram da BHP indenização pela tragédia
- 23 a 24 de outubro de 2024
É a vez de a BHP se defender das acusações
- 28 a 14 de novembro de 2024
Interrogatório pelos advogados dos atingidos e defensores da empresa à diretores da BHP, agentes de governança indicados para a Samarco entre outros.
- Dia 18 de novembro de 2024
Oitiva dos especialistas em direito brasileiro. Serão três escolhidos pela BHP e três pelo Pogust Goodhead para nortear a corte sobre o direito brasileiro ambiental, civil e corporativo.
- 13 a 16 de janeiro de 2025
Depoimento de especialistas de geotecnia (para falar das condições das barragens, métodos de segurança, prevenção, causas do rompimento entre outros). Possivelmente poderão ser ouvidos também especialistas em licenciamento.
- 5 de março de 2025
Fim do julgamento e a sentença de inocência ou culpa para a BHP. Serão cerca de três meses para a apresentação dos valores a serem indenizados em caso de condenação.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata