O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para investigar o acionamento indevido de sirenes do sistema de emergência de barragens da AngloGold Ashanti, ocorrido na tarde desta terça-feira (29/10). Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Bárbara, o MPMG contatou as autoridades competentes e tomou as medidas necessárias para apurar o incidente.
Em maio do ano passado, a Justiça mineira já havia concedido tutela provisória determinando que a AngloGold Ashanti não acionasse indevidamente o sistema de alerta para os moradores do município de Santa Bárbara, na Região Central, sob pena de multa de R$ 500 mil. A medida foi tomada “em razão de violação de direitos, decorrente de quatro acionamentos indevidos das sirenes do sistema de alerta da empresa, que atingiram diversas comunidades do município”, conforme informou o MPMG.
Além disso, o ministério revelou que, em 3 de outubro deste ano, ajuizou uma ação contra a mineradora “pleiteando a adoção de medidas que mitiguem ou reponham os impactos e danos causados pela situação atual de reiterada violação de direitos humanos e fundamentais e do bem-estar das comunidades”, incluindo os acionamentos indevidos de sirenes. No entanto, o pedido foi negado pela Justiça em primeira instância, e o MPMG está elaborando o recurso.
Por sua vez, a AngloGold Ashanti declarou que "respeita sempre as decisões da Justiça e, por governança, não comenta detalhes de temas que tramitam no Judiciário, buscando, dentro dos parâmetros legais, defender suas posições."
Alarme falso
As sirenes do sistema de emergência de barragens localizadas em Santa Bárbara e Barão de Cocais, na Região Central de Minas, soaram por volta das 14h desta terça-feira (29/10), deixando os moradores desesperados.
A mineradora responsável pela estrutura de contenção de rejeitos informou que "houve o acionamento indevido" e garantiu que todas as barragens estão seguras e estáveis. O toque da sirene deixou os moradores em estado de desespero. A empresa também lamentou o erro e pediu desculpas aos residentes em nota.
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A AngloGold Ashanti afirmou que está avaliando as razões do acionamento indevido. Segundo a empresa, lideranças comunitárias e os órgãos públicos competentes foram contatados.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Fernanda Borges