12/11/2024 19:48
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Julgamento de Cláudio Mateus da Silva foi realizado nesta terça-feira (12/11)
O homem acusado de ter tentado matar a namorada e o enteado, por asfixia, e a vizinha, com golpes de faca, no Bairro Jardim Montanhês, na Região Noroeste de Belo Horizonte, em agosto de 2021, foi condenado a um ano de tratamento psiquiátrico. O tribunal do júri decidiu, nesta terça-feira (12/11), pela condenação de Cláudio Mateus da Silva pelos crimes de tentativa de homicídio contra a vizinha, na época com 89 anos, de lesão corporal contra a companheira e de residência à prisão, o que levou a pena de 8 anos e 10 meses de reclusão. Contudo, o acusado foi considerado semi-imputável e o juiz Ricardo Sávio determinou pela substituição da pena. Durante o interrogatório, o acusado afirmou ter bebido cerveja e usado cocaína no dia do crime, e disse ser usuário de outras drogas.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) era para que Cláudio fosse enquadrado por tentativa de homicídio contra o enteado, a namorada e a vizinha, que na época dos crimes tinham cinco, 23 e 89 anos, respectivamente.
Dinâmica
O relato da companheira feito em juízo, e narrado na pronúncia entregue ao tribunal do júri, era de que encontrou Cláudio quando ele tentava asfixiar o enteado, segurando o pescoço da criança com uma das mãos e o punho com a outra. Ao impedir o namorado, o mesmo lhe deu um mata-leão pelas costas e passou a tentar asfixiá-la. Um vizinho do casal intercedeu e apartou a confusão. Pouco depois, quando tudo parecia ter se acalmado, Cláudio foi à cozinha da residência, pegou duas facas e investiu novamente contra a companheira e o enteado.
Assustados, mãe e filho correram em direção à casa de uma vizinha, onde se esconderam, no banheiro. A vizinha, idosa, não conseguiu fechar o portão antes que Cláudio adentrasse. A partir daí, ele passou, então, a ameaçá-la. Instantes depois, agentes da Polícia Militar (PM) chegaram na residência, momento em que o acusado colocou a faca no pescoço da idosa. Durante a investida, a vizinha teve corte nos dedos e no pescoço, perto da orelha, e foi levada ao hospital após os militares imobilizarem Cláudio com uma arma de choque.
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Versões
Em um dos depoimentos realizados durante a condução do processo, a companheira disse que aquele foi o primeiro episódio agressivo que presenciou do acusado. No entanto, a mesma já havia percebido uma certa implicância dele com o enteado, e citou episódios em que Cláudio quebrou os brinquedos da criança. O casal namorava há dez meses na época dos crimes e moravam juntos há dois. Devido ao contexto doméstico em que aconteceram os crimes, o Ministério Público ofereceu denúncia para que as investidas contra a namorada fossem enquadradas como tentativa de feminicídio.
Durante o interrogatório do julgamento, Cláudio negou os acontecimentos daquele dia e afirmou não ter agredido ninguém. Também disse que não tentou pegar no pescoço da criança, e sim que estava apenas vendo vídeos com o enteado. Ainda, disse que a confusão começou após uma discussão com a companheira por ter sido erroneamente acusado de asfixiar o menino.
Por fim, o tribunal do júri decidiu pela condenação de Cláudio por tentativa de homicídio, lesão corporal e resistência à prisão. Ele foi considerado semi-imputável com base em um laudo do Instituto Médico Legal (IML) que atestou transtornos psiquiátricos do réu, causados, entre outros, pelo uso de drogas.
A prisão de Cláudio foi substituída por tratamento psiquiátrico em estabelecimento próprio, por tempo mínimo de 1 ano, sob critério e acompanhamento do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ). Também foi determinada medida cautelar de afastamento do acusado e das vítimas, sob pena de revogação do benefício da substituição da pena.
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