O Governo de Minas Gerais está realizando uma pesquisa sobre segurança pública para nortear políticas públicas para todo o estado. O levantamento, que teve início em 7 de novembro e vai até 10 de janeiro, está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Até o momento, as políticas públicas são norteadas com base nas estatísticas oficiais, como dados dos boletins de ocorrência. “Esse é o mais amplo diagnóstico de segurança pública já realizado em Minas Gerais”, afirma o secretário-adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, Coronel Edgard Estevo.
O objetivo é aproximar o poder público da população, entendendo suas demandas e queixas, a fim de desenvolver políticas públicas mais assertivas. Outro ponto importante é entender os motivos que levam os cidadãos a não registrar um crime junto às forças policiais, como roubos de celulares, racismo e outras violências.
“Os boletins mostram aquilo que nós conseguimos registrar, nem sempre a pessoa procura os órgãos de segurança pública, e infelizmente isso se perde no tempo. Quando nós fazemos essa busca ativa, indo ao cidadão entender o que aconteceu, quando e o tipo de prejuízo que teve, nós temos como entender o tamanho da subnotificação para evitar que isso aconteça”, explica Estevo.
Para a primeira etapa do diagnóstico, serão entrevistados 1.629 pessoas em 17 cidades nas Regiões Central, Centro-Oeste, Rio Doce e Zona da Mata. São elas: Belo horizonte, Betim, Contagem, Caratinga, Divinópolis, Itatiaiuçu, Orizânia, Paineiras, Santa Luzia, São José da Lapa, Sete Lagoas, Vespasiano, Itaúna, Santo Antônio do Monte, Arcos, Formiga e Piranga.
Posteriormente a atuação será ampliada para outros 24 municípios, atingindo todas as regiões do estado. Foram escolhidas desde pequenas cidades, com menos de 10 mil habitantes, até municípios maiores.
A pesquisa será feita por meio de um questionário com perguntas e respostas simples, como saber se a pessoa já foi vítima de algum crime ou como ela se previne para evitar ser vítima de criminosos.
Segundo a Sejusp, os pesquisadores estarão devidamente identificados por um crachá. A secretaria frisa que é imprescindível a participação da população para que o diagnóstico seja eficiente. Em caso de dúvidas, o cidadão pode consultar mais informações e a identidade do entrevistador nesta página do Ipead.
Outras frentes
Para fazer um diagnóstico completo, também estão sendo realizadas outras três pesquisas.
“O objetivo é aperfeiçoar o sistema de segurança pública. A segurança, que falta hoje no Brasil inteiro, é uma preocupação da população. Então nós vamos, através deste diagnóstico, ter evidências sobre a relação da população com os órgãos de segurança e a confiança nas instituições”, declara o secretário.
Uma delas aborda qualidade de vida no trabalho para o profissional de segurança pública, com profissionais da Polícia Militar, Civil, Penal e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, serão 40 mil entrevistados da categoria.
Outra pesquisa será sobre a capacidade das municipalidades, com participação dos prefeitos, secretários de segurança pública e integrantes das guardas municipais. O objetivo é entender de que maneira o município pode se inserir em ações de Segurança Pública.
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Por fim, a terceira pesquisa busca analisar a capacidade do sistema judiciário e será respondida por juízes, promotores e defensores públicos e como eles avaliam as atividades que são executadas ali. A intenção é melhorar o serviço prestado, entendendo que a Justiça tem um impacto direto na questão de segurança pública.
Políticas públicas ineficientes
Claudia Mara, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) 14, de Venda Nova, em Belo Horizonte, elogiou a iniciativa da Sejusp. “Acho muito importante que a secretaria esteja abrindo as portas para escutar a comunidade, porque quem sofre com a insegurança são os usuários do serviço, né?”, diz.
Ela relata que o Consep Venda Nova se reúne com a população mensalmente, e a principal queixa é a ineficiência das políticas públicas e a percepção de que nada está sendo feito para melhorar. Segundo Mara, somente um comerciante já reúne 45 boletins de ocorrência por roubo e furto e continua sendo alvo desses crimes.
“A população está cansada e não acredita mais. Eu reúno na base de 30 a 40 pessoas, com a presença de lideranças comunitárias e comerciantes e é isso que tenho escutado”, conta Mara.
Além disso, a presidente do conselho afirma que não foi comunicada sobre as pesquisas que estão sendo feitas, e criticou o fato. Segundo ela, uma vez que o Consep tem a missão de fazer o diálogo entre a população e as forças de segurança, uma ação conjunta seria mais eficaz, principalmente pelo fato de conhecer o território.
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“Os conselhos são instituições que já conhecem a comunidade, então acredito que a população iria aderir com mais confiança se estivéssemos envolvidos, além de fazer a divulgação de um trabalho que eu acredito que está sendo feito de forma bem original”, afirma Mara.
Edgar Estevo explica que a pesquisa é voltada exclusivamente para questões ligadas à estrutura e ao funcionamento dos órgãos públicos, mas afirmou que uma parceria para divulgar o levantamento junto à população é possível: “toda divulgação é bem-vinda”.