Transferência de alunos da rede pública de Contagem provoca insatisfação

Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Maria do Amparo serão transferidos para a Escola Municipal Professora Júlia Kubitschek de Oliveira, ambas no Bairro Industrial, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir do ano que vem. A mudança foi anunciada pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), que explicou que a medida se dá em razão da baixa procura por vagas no ensino fundamental. A comunidade escolar manifestou insatisfação com a transferência por meio da paralisação total das atividades nesta quarta-feira (13/11).

Entre as questões levantadas pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Contagem (SindUte) e a comunidade escolar para expressar repúdio contra a medida estão a incerteza no futuro dos funcionários e alunos da instituição e a ruptura na história longeva da Escola Municipal Maria do Amparo. A instituição atende atualmente cerca de 500 estudantes.

Por sua vez, a Seduc explicou que “não se trata de fechamento de escolas, mas sim do planejamento do ano escolar de 2025. Com isso, não há redução de oferta de vagas.” Telma Fernanda Ribeiro, secretária da pasta, disse que a alteração visa qualificar o atendimento e a aplicação dos recursos do município. 

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“Essa unidade escolar (Júlia Kubitschek) tem todas as condições para atender com qualidade todos os estudantes que estão matriculados na escola Júlia Kubitschek e na Maria do Amparo”, disse Telma. Ela afirmou também que não vai haver redução na oferta de vagas ou desemprego para os professores e servidores, que terão a possibilidade de escolher as vagas na mesma regional ou em outra.

Ainda de acordo com a Seduc, a baixa procura por vagas no ensino fundamental, assim como o aumento da demanda da educação infantil, é provocada em razão da dinâmica demográfica e do envelhecimento da população. 

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“A transferência de alunos entre uma escola e outra gerará, no futuro, de maneira geral, um aumento de vagas na Educação Infantil (zero a 3 anos) e também um incremento no ensino médio por meio da Fundação de Ensino de Contagem (Funec) e de cursos técnicos e de qualificação profissional, atendendo, assim, demandas inclusive do mercado de trabalho do município”, afirmou a secretaria. As turmas da Funec permanecerão na escola Maria do Amparo.

Insatisfação

Em resposta a transferência, cerca de 60 unidades escolares municipais participaram de paralisação na manhã desta quarta, de acordo com o SindUte Contagem. “A ação hoje foi justamente para questionar a Seduc quanto ao fechamento de algumas escolas, turnos e turmas”, diz Maurício Fonseca, membro da diretoria do colegiado do sindicato.

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Ele conta que todos foram surpreendidos na quarta-feira da semana passada com a informação. “Anunciaram, e até o momento não tinha sido formalizado, o fechamento do atendimento na escola Maria do Amparo, transferindo para a escola Júlia Kubitschek”, diz Maurício, que chamou a medida de “método autoritário”, por ter sido tomada sem debate.

As escolas ficam a menos de 1 km uma da outra, no entanto, o membro da diretoria do colegiado do sindicato acredita que há uma diferença no perfil de atendimento e trajetória das instituições, o que interfere na transferência prevista. Maurício diz que a mudança ignora a identidade das escolas e é tomada pensando somente em questões econômicas

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Além disso, ele diz que a instituição Maria do Amparo tem maior concentração de turmas no turno da tarde, já a Júlia Kubitschek funciona de manhã. Diante disso, Maurício destaca como essa mudança pode impactar os alunos e suas famílias, além dos funcionários. O membro do SindUte questiona sobre como ficará o quadro de horários dos professores, que podem não ter disponibilidade para trabalhar em um turno diferente, até mesmo por outros vínculos trabalhistas.  

Por sua vez, a Seduc informa que a definição dos turnos de atendimento ainda está em discussão.