29/11/2024 14:18
- atualizado 29/11/2024 14:19
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Rompimento da Lagoa do Nado, em BH, em dia de fortes chuvas
Duas semanas após o rompimento da Lagoa do Nado, no parque de mesmo nome, no Bairro Itapoã, na Região Norte de Belo Horizonte, o relatório técnico que detalha as causas do incidente deve ser finalizado nesta sexta-feira (29/11), com novos desdobramentos previstos para serem divulgados na próxima semana. Enquanto isso, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) se prepara para contestar a multa de quase R$ 70 mil aplicada pelo Governo de Minas pelos danos ambientais e à ausência de licença para a estrutura.
A barragem, que continha cerca de 60 milhões de litros de água — o equivalente a 25 piscinas olímpicas —, não suportou a pressão gerada por chuvas intensas. Apenas no dia do rompimento, em 13 de novembro, 74,4 mm de chuva foram registrados na região, o que corresponde a 31,5% da média mensal. O talude cedeu, liberando um fluxo violento de água e sedimentos que avançaram pela Avenida Dom Pedro I, e interditou temporariamente a via.
Uma comissão especial, formada por engenheiros civis e uma geóloga, foi criada dias depois do desastre ambiental para investigar as causas do rompimento. Embora o último relatório de inspeção da PBH tenha indicado condições aparentemente normais da estrutura, o Executivo levantou a hipótese de que o incidente possa ter sido causado pela instalação de um dispositivo de controle do nível de água. Agora, o relatório técnico, previsto para ser apresentado na próxima semana, deve confirmar ou refutar essa possibilidade.
A prefeitura também contratou uma consultoria para produzir um Relatório de Encerramento de Emergência (REE) e um Laudo Técnico de Ruptura, ambos exigidos pela legislação. “A Secretaria de Obras, responsável pela gestão das barragens, está finalizando seu relatório hoje (sexta-feira), com apoio de uma consultoria externa, e será apresentado em breve às autoridades e à imprensa”, adiantou o secretário interino de Meio Ambiente e presidente da Fundação de Parques e Zoobotânica, Gilson Leite, em coletiva de imprensa sobre a Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada na manhã desta sexta-feira (29/11).
Até lá, o Parque Lagoa do Nado permanece fechado por tempo indeterminado, ainda que a lagoa ocupe uma área de 22.000 m² dos 313.000 m² totais do jardim, o que corresponde a 7%. A reconstrução do espaço e a compensação pelos danos ambientais podem levar meses ou até anos, dependendo da complexidade das intervenções necessárias, conforme adiantado em reportagem do Estado de Minas. Dentre os esforços no dia seguinte ao rompimento, o resgate de animais mobilizou equipes da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica. Foram transferidos 459 peixes para o Parque Ecológico da Pampulha e 154 cágados para unidades do Ibama.
Multa pelos danos
Quase duas semanas depois do rompimento da barragem, o Governo de Minas multou a prefeitura de BH em quase R$ 70 mil pelos danos ambientais e pela falta de permissão legal da estrutura, valor que ainda pode ser ampliado após novas análises de supressão de vegetação. A força do rompimento devastou a vegetação no entorno do lago, arrastando árvores e cobrindo cerca de 4.000 m² de área de preservação permanente com sedimentos, segundo o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam).
O secretário interino de Meio Ambiente argumenta que a prefeitura ainda não teve acesso ao relatório estadual que fundamentou a aplicação da multa e só teve conhecimento dos valores por meio da imprensa. Com o próprio relatório em mãos, o Executivo promete contestar a penalidade. “Estamos aguardando o relatório estadual para entender os critérios usados na aplicação da multa. Até agora não recebemos, nós soubemos pela imprensa”, disse Gilson Leite.
Em entrevista coletiva nesta manhã, o secretário reconheceu que houve perdas de fauna durante o incidente, mas minimizou o impacto ambiental ao destacar que a maior parte das mortes foi de espécies não nativas da região. “A Secretaria de Meio Ambiente está fazendo seu relatório de flora e fauna, e nós vamos contestar essa multa, porque também temos nosso relatório. Fizemos o resgate dos animais. Tivemos perda, sim. A grande parte foi de peixes tilápias, que são exóticos, não nativos aqui da nossa biodiversidade”, afirmou.