Voo cancelado: o que fazer e quais são os direitos do passageiro

A chuva intensa acompanhada de raios e rajadas de vento cancelou e atrasou voos entre Belo Horizonte e São Paulo nessa quinta-feira (28/11), e o transtorno afeta passageiros de três companhias aéreas. Em caso de cancelamentos, os passageiros têm os direitos assegurados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Para a advogada especializada em direito do consumidor, Luciana Atheniense, problemas meteorológicos são situações previsíveis e não tiram a responsabilidade da empresa de fornecer toda a assistência para o consumidor. “O comandante é quem vai determinar se o voo pode ou não prosseguir, isso é indiscutível, mas a empresa tem que oferecer assistência e manter os passageiros informados”, detalha Luciana Atheniense.

Conforme a advogada, o passageiro tem o direito de ser acomodado no próximo voo disponível, independentemente de ser ou não da mesma companhia aérea. Em caso de problemas meteorológicos, porém, essa situação pode não ser possível. Nesses casos, Atheniense explica que a empresa precisa dar todo o suporte para o consumidor enquanto faz o realocamento.

“Enquanto a companhia aérea vê a melhor forma de realocar o passageiro, ela tem que fornecer assistência material, isso inclui informação, alimentação e hospedagem, caso o cliente tenha que pernoitar”, explica Atheniense. 

Luciana Atheniense também explica que, caso o passageiro não tenha esses direitos garantidos, ele pode formalizar a situação no canal de atendimento da empresa ou no site do governo para atendimento do consumidor. “O consumidor pode pedir um documento da empresa para esclarecer o motivo do atraso. É importante que o passageiro formalize a situação de alguma forma e junte provas, como fotos”, ressalta a advogada.

Pelo menos três voos de Belo Horizonte com destino a Congonhas foram cancelados nessa quinta-feira em razão das chuvas intensas com raios e rajadas de vento em São Paulo. De acordo com a Azul, a companhia teve que alternar seis voos que pousariam no aeroporto de Congonhas e cancelar outros oito que chegariam ao local ou o deixariam.  

Ainda conforme a empresa, os clientes afetados estão recebendo a assistência prevista na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e foram reacomodados em outros voos da Companhia. “A Azul lamenta eventuais transtornos causados e reforça que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações, valor primordial para a Companhia”, esclarece trecho da nota.

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Os outros dois voos cancelados em BH foram da Gol e da Latam. A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com as companhias aéreas e aguarda retorno. Nesta sexta-feira (29/11), um voo da Azul que sairia de BH com destino ao aeroporto de Viracopos, em Campinas, também foi cancelado, mas a companhia esclareceu que o problema foi técnico, sem relação com as chuvas que atingem a capital paulista.

*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata