Dezenas de moradores do distrito de Brumal, em Santa Bárbara, na Região Central de Minas Gerais sairam em protesto neste sábado (2/11) pelo acionamento indevido de uma sirene de alerta para rompimento de barragens da mineradora AngloGold Ashanti.
O soar em falso do sistema de alerta para evacuação ocorreu na tarde do dia 29/10, mas ainda há pessoas que ficaram perturbadas de uma forma tal que sequer conseguem dormir em suas casas com medo de mais um desastre envolvendo o rompimento de uma barragem.
"Uma pessoa da comunidade infartou depois do acionamento da sirene e quase morreu. Outros que são isosos e crianças caíram ao fugir, tropeçaram e se feriram no meio do desespero. imagine o que é escutar essa sirene e correr como se fosse a sua única chance de sobreviver", reclama a líder comunitária Roseni Aparecida Ambrósio Silvério, de 46 anos.
Entre as faixas, crianças relataram que não têm sossego para viver e dormir em suas casas sob a ameaça de um rompimento catastrófico.
"Nossas crianças estão a sua infância interrompida pelo medo. Meninas menstruandoaos 9 anos, com episódios de crise de pânico, laudadas por um profissionais e que não poderiam permanecer na residência. Mas que até hoje não tiveram seus direitos resguardados", afirma a liderança de Brumal.
O protesto deste sábado ocorreu na estrada que vai para o distrito de Barra Feliz, ente Santa Bárbara e Barão de Cocais, por volta das 9h.
"Fomos até lá por entender que é a comunidade menos assistida e a que está mais ameaçada em caso de um rompimento ocorrer de verdade. Não vemos atitudes sérias. Não vemos comprometimento da empresa nem das defesas civis. A sirene foi acionada e mandaram gente despreparada nos pedir desculpas depois do caos. Pessoas que não sabiam dizer o que aconteceu, se foi um problema que vai ter de novo. Ficamos nessa angústia. De que adianta uma sirene que ninguém confia?", indaga Roseni.
Atualmente a barragem de contenção de rejeitos Córrego do Sítio (CDS) 2 da AngloGold Ashanti se encontra em processo de descaracterização e segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), deverá ser desmanchada até 2026.
O barramento possui elementos tóxicos que podem causar uma catástrofe ambiental e social caso cheguem aos mananciais da região como o Rio Conceição, sendo os mais críticos para a saúde e o ecossistema o cianeto de sódio e o ácido sulfúrico.
A estrutura que retém os rejeitos é uma barragem de 82 metros de altura, com 584 metros de comprimento, área de reservatório de 370 mil metros quadrados contendo 8,9 milhões de metros cúbicos de rejeitos - praticamente a mesma quantidade que vazou no rompimento de Brumadinho (2019).
Protesto lchama a atenção para desespero que provocou feridos e tirou o sossego da população
Em sua última vistoria, técnicos afirmaram à ANM que a estrutura apresentava percolação (inflitração), com umidade ou surgência nas áreas de jusante. Deformações e recalques também estão presentes, com a "existência de trincas e abatimentos com medidas corretivas em implantação", bem como "falhas na proteção dos taludes e paramentos, presença de vegetação arbustiva", segundo a ANM.
Em caso de rompimento, a barragem pode atingir até 5 mil pessoas. A agência considera que os danos ao meio ambiente em caso de ruptura sejam muito significativos, pois a "barragem armazena rejeitos ou resíduos sólidos classificados na Classe II A - Não Inertes", um indicativo de alta toxicidade.
Os prejuízos econômicos também seriam do mais alto grau. "Existe alta concentração de instalações residenciais, agrícolas, industriais ou de infraestrutura de relevância sócio-econômico-cultural na área afetada a jusante (abaixo) da barragem", segundo a ANM.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para investigar o acionamento indevido de sirenes do sistema de emergência de barragens da AngloGold Ashanti. Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Bárbara, o MPMG contatou as autoridades competentes e tomou as medidas necessárias para apurar o incidente.
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Em maio de 2023, a Justiça mineira já havia concedido tutela provisória determinando que a AngloGold Ashanti não acionasse indevidamente o sistema de alert sob pena de multa de R$ 500 mil. A medida foi tomada “em razão de violação de direitos, decorrente de quatro acionamentos indevidos das sirenes do sistema de alerta da empresa, que atingiram diversas comunidades do município”, conforme informou o MPMG.
Outro lado
Procurada pelo Estado de Minas para se posicionar sobre o protesto dos moradores de Santa Bárbara, a enviou uma nota dizendo que respeita o direito de manifestação e ressaltando que "suas barragens estão seguras". Leia a nota completa abaixo:
A AngloGold Ashanti respeita o direito de livre manifestação e ressalta que suas barragens estão seguras e estáveis. As estruturas possuem videomonitoramento 24h, instrumentos de controle e passam por inspeções constantes, além de contar com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). A empresa está em processo de avaliação do acionamento indevido de parte das sirenes do sistema de comunicação de emergência das barragens de CDS, localizadas em Santa Bárbara e Barão de Cocais (MG).
Reforçamos que todas as torres de comunicação foram revisadas e as medidas de controle aplicadas para o perfeito funcionamento dos equipamentos. Em caso de dúvidas, a comunidade pode entrar em contato com nosso canal de relacionamento 24 horas por dia: 0800 72 71 500.
A mineradora discorda das informações contidas no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), da ANM, sobre a situação de seu barramento. "A AngloGold Ashanti reforça que não há infiltrações, trincas ou falhas na estrutura das barragens da unidade Córrego do Sítio (CDS), localizadas em Santa Bárbara e Barão de Cocais (MG). As barragens estão seguras e estáveis e contam com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) emitida por auditoria externa, assim como possuem videomonitoramento 24h e instrumentos de controle".
"A empresa informa ainda que na última quarta-feira (30/10), recebeu a visita de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e defesas civis municipais e estadual nas barragens".