Um homem de 54 anos foi preso preventivamente nesta terça-feira (5/11) em São João das Missões, no Norte de Minas, sob suspeita de abusar sexualmente a própria enteada, de apenas 8 anos.
O caso veio à tona em 15 de outubro, quando a criança revelou o abuso, que teria acontecido em casa, à mãe e ao Conselho Tutelar. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) investiga o caso, mas não revelou detalhes específicos.
O homem foi conduzido ao sistema prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.
Estupro de vulnerável cresce em Minas
Esse não é um caso isolado. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam um aumento de 7% nos registros de estupro de vulnerável em Minas Gerais neste ano. Entre janeiro e setembro, 2.656 casos foram denunciados, enquanto no mesmo período de 2023, houve 2.467.
O artigo 217-A do Código Penal define estupro de vulnerável como aquele cometido contra menores de 14 anos ou pessoas sem discernimento para consentir devido a enfermidades ou deficiências mentais.
Esse tipo específico de violência sexual tem uma característica alarmante: um número significativo dos agressores são familiares da vítima – pais, mães, tios e avós. Dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, na maioria dos casos, os abusadores são conhecidos das vítimas (82,7%), e apenas 17,3% dos registros tinham desconhecidos como autores da violência sexual.
Quando não é parente, pode ser alguém próximo da família. Dentre os registros do anuário, 21,6% são conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco. As violências acontecem, em sua maioria, dentro de casa — 68,3% dos casos, conforme o anuário.