Fim de mandato nas prefeituras, saída dos administradores municipais que não se reelegeram e chegada dos novos gestores. Com essa mudança, um velho problema costuma entrar em cena: profissionais querendo receber pelo serviço prestado e ficando, segundo eles, sem resposta das autoridades. É nesse cenário que se encontram os médicos que trabalham como "Pessoa Jurídica" em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Eles denunciam o atraso nos seus honorários – o último pagamento ocorreu em setembro.
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Preocupada com a situação, a categoria fará uma reunião on-line, na segunda (11/11), com a direção do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), para falar sobre os atrasos e pedir providências. “Já são 60 dias sem receber. As pessoas precisam saber que os médicos têm seus compromissos, contas a pagar, enfim, precisam receber como qualquer outro profissional”, diz o diretor de Relações do Trabalho Médico do sindicato, Samuel Pires, lembrando que “a Saúde em Santa Luzia é terceirizada.”
Em nota divulgada na sexta-feira (8), o Sinmed-MG demonstrou “indignação e repúdio à falta de respeito com os médicos que trabalham como Pessoa Jurídica em Santa Luzia”. O sindicato explicou que há atraso e inadimplência dos honorários pagos pela organização social RCS Soluções Médicas, desde setembro, sob a forma de contrato de prestação de serviços no município. A denúncia apresentada é de que a Prefeitura de Santa Luzia não tem feito o repasse e o pagamento dos honorários.
'A ver navios'
A nota diz ainda o seguinte: “Além do atraso de honorários, os médicos prestadores de serviço relatam melhorias necessárias para o atendimento e ausência de diálogo entre o prestador de serviço e a organização social. Não é a primeira vez que este atraso ocorre em Santa Luzia. Ainda este ano, houve atrasos dos honorários que trouxeram prejuízos aos profissionais médicos”.
De acordo com informações do Sinmed-MG, estão sendo tomadas as devidas providências, “acionando a prefeitura e avaliando medidas jurídicas que visam garantir os direitos dos médicos que prestam serviço neste município”. O médico Samuel Pires conta que o atual prefeito (Pastor Sérgio) não foi reeleito nem fez seu sucessor. “Então, pode ser, como já aconteceu, que isso seja empurrado para a próxima administração. E, aí, os profissionais ficarão a ver navios.”
Em dia
Em nota divulgada na tarde deste sábado (9), a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia informou que os pagamentos aos médicos da RCS foram feitos na sexta-feira (8) “embora o limite para fazê-los seria hoje, dia 9”. E ainda: “Pelas regras do contrato, por serem contratados como pessoas jurídicas (PJ), as notas fiscais podem ser emitidas até 30 dias após o mês trabalhado. Como a prefeitura vinha fazendo os pagamentos regularmente nos 15 dias após a emissão das mesmas e, nos últimos meses passou a usar a regra, ou seja, pagando com 30 dias, isso causou uma interpretação de que haveria atraso, o que não é verdade.”
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, há 44 médicos no sistema Pessoa Jurídica, dos quais 19 da RCS (empresa terceirizada). A maior parte desses profissionais pertence ao programa Mais Médicos.