Uma criança de 6 anos, diagnosticada com nível 2 do Transtorno do Espectro Autista e não verbal, saiu de uma escola, em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, sem que nenhum funcionário ou professor percebesse, após o portão ter sido deixado aberto. Os pais encontraram o filho a cerca de sete quarteirões da instituição de ensino.
O caso aconteceu no dia 18 de novembro, conforme exposto pela mãe da criança nesta terça-feira (26/11). Márcia Aparecida Silva Carvalho acusa a instituição de negligência. A ausência do aluno, que estuda na Escola Municipal Evelina Greco, no Bairro Santa Lúcia, só foi notada quando a mãe dele chegou à escola para buscá-lo.
De acordo com a mãe, a escola inicialmente alegou que o menino estaria no banheiro. Contudo, ele já havia deixado as dependências da escola. Diante da situação, o pai orientou a mãe a acionar a Polícia Militar. "Meu marido falou: ‘Márcia, você vai ligar para a polícia e fazer o boletim de ocorrência. Eu vou refazer o trajeto até nossa casa.’"
O pai o encontrou o filho a cerca de sete quarteirões, em um bar próximo à residência da família. A criança foi levada até o local por uma pessoa que encontrou o menino na rua e o reconheceu.
Preocupações e críticas dos pais
A mãe enfatizou a vulnerabilidade de seu filho e questionou a falta de atenção da escola, especialmente da professora de apoio que deveria acompanhar o aluno.
"Ele é não verbal, tem muita dificuldade na escola. Deus que permitiu que ele chegasse em casa. Cadê a professora que deveria estar olhando por ele? Como ele saiu sozinho e andou sete quarteirões sem ninguém perceber?", frisou Márcia.
Além disso, os pais criticaram a falta de assistência da escola durante a busca pela criança. Conforme eles, nenhum funcionário ajudou ativamente na procura. "Ninguém da escola pegou o carro para procurar. Meu marido o encontrou chorando perto de casa, em um barzinho", desabafou a mãe da criança.
Medidas tomadas pela família
Após o ocorrido, os pais registraram um boletim de ocorrência, denunciaram o caso ao Ministério Público e decidiram processar o município. "Negligência da escola, falta de amor e cuidado. Quando ele está comigo, a responsabilidade é minha. Na escola, a responsabilidade é deles. Já estamos entrando para processar o município", afirmou a mãe.
Preocupados com a segurança do filho, os pais optaram por não levá-lo de volta à Escola Evelina Greco. No entanto, têm enfrentado dificuldades para matriculá-lo em outras instituições. Escolas estaduais da região alegaram não ter vagas disponíveis para atender alunos autistas.
"Na escola Jovelino disseram que as professoras de apoio já atendem duas crianças cada. Falaram que não há pessoal suficiente", explicou a mãe.
Ela também destacou um possível padrão de discriminação. "Se ligarmos dizendo que ele não é autista, tem vaga. Mas se informamos que é, dizem que não tem vaga."
Mais segurança
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), alegou que a criança estava retornando do banheiro, no final de uma aula de Educação Física. Nesse momento, conforme o órgão, ela aproveitou que outros alunos estavam saindo na escola para deixar o local.
"Por curiosidade, ela seguiu as demais crianças e, dessa forma, acabou saindo da escola", informou a Semed em nota oficial.
A pasta lamentou o ocorrido e garantiu que, a partir de agora, medidas preventivas serão tomadas para evitar situações semelhantes. A diretora da escola foi orientada a implementar melhorias nos procedimentos internos, com o objetivo de assegurar ainda mais a proteção dos alunos.
"A segurança das crianças e estudantes é, sem dúvida, prioridade absoluta. Esse episódio reforça, de maneira clara, a necessidade de vigilância constante", concluiu a secretaria.
Vaga assegurada na rede estadual
A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE-MG) negou que recusado o pedido de matrícula tenha sido recusado nas escolas estaduais Jovelino Rabelo e Patronato Bom Pastor, conforme relatado pela mãe da criança.
Em relação à Escola Estadual Jovelino Rabelo, a SEE-MG esclareceu que a unidade conta atualmente com uma única turma de primeiro ano, onde já estudam dois alunos autistas. Um deles é não verbal e necessita do uso de fraldas, o que exige cuidados específicos e, consequentemente, um atendimento mais individualizado.
Segundo a pasta, essa situação inviabiliza a inclusão de outro aluno com as mesmas necessidades na turma. Por isso, a família recebeu orientação para procurar outras escolas estaduais da região. De acordo com a secretaria, foi identificada uma vaga disponível na Escola Estadual Patronato Bom Pastor.
Na nova unidade, conforme a SEE, a direção recepcionou a família, apresentou detalhadamente as instalações e, além disso, garantiu a disponibilidade de vagas.
"A escola está pronta para oferecer todo o suporte necessário, incluindo, por exemplo, acompanhamento especializado do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE) e do Serviço de Apoio à Inclusão, coordenado pelo CREI", destacou a SEE-MG.
Até o momento, a família ainda não tomou uma decisão sobre a matrícula. Esse processo poderá ocorrer no final deste ano ou, alternativamente, no início do próximo ano letivo, informou a SEE-MG.
"Trabalhamos incansavelmente para oferecer condições adequadas para todos os alunos, em especial aqueles com necessidades educacionais específicas, conforme estabelece a legislação vigente", afirmou o órgão.
A família terá acompanhamento contínuo das equipes da secretaria, que seguem comprometidas em assegurar educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes.
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*Fabrício Salvino especial para o EM