MG anuncia R$ 374 milhões para modernização e inclusão da educação pública

O Governo de Minas Gerais vai investir R$ 374 milhões em ações de modernização e inclusão nas escolas públicas estaduais. O Programa Estadual de Melhoria e Investimento no Ensino Público (Premiep), foi anunciado na tarde desta terça-feira (3/12), pelo secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga. Os valores serão destinados a áreas de educação especial, incentivo ao esporte e qualificação técnica e profissional. 

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A gestão dos recursos financeiros do Premiep será descentralizada, ou seja, os valores serão depositados diretamente para as Caixas Escolares, a partir da próxima terça-feira (10/12). A distribuição dos valores será feita com base no número de turmas e estudantes e no atendimento específico de cada instituição. 

“O Premiep é um programa de incentivo de apoio pedagógico nas nossas escolas. O investimento que vamos fazer de mais de R$ 300 milhões é inédito. O diretor do colégio vai receber o recurso por meio de termo de compromisso”, explica o secretário de Educação.

Conforme o Executivo estadual, o objetivo do projeto é reduzir desigualdades e garantir que todos os estudantes tenham acesso aos recursos necessários para “uma educação de qualidade”. Por isso, o uso dos investimentos será monitorado e acompanhado pela secretaria.

Igor Alvarenga explica que cada diretor também terá que assinar um termo de compromisso para que os objetivos sejam alcançados. 

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“Ela [a escola] pode escolher investir com capital ou com serviço, custeio ou os dois. Por exemplo, o diretor pode pintar uma quadra e, além disso, comprar material esportivo”, explica Alvarenga.

Divisão dos investimentos

Do valor total, R$ 143,9 milhões serão destinados à aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para o apoio aos estudantes que fazem parte do programa de Atendimento em Educação Especializado nas Salas de Recursos. De acordo com o chefe da pasta, 1.501 escolas geridas pelo Estado possuem salas dedicadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).

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Outro destaque do programa anunciado nesta terça-feira é o incentivo à prática esportiva. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, 32,4% do valor do Premiep, ou seja, R$ 121,5 milhões, serão direcionados à aquisição de materiais esportivos para todas as etapas de ensino, visando dar mais condições ao desenvolvimento das aulas de educação física. 

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Além disso, R$ 108,6 milhões serão destinados às escolas que possuem laboratórios de cursos técnicos. O investimento tem o objetivo de modernizar os espaços, com aquisição de equipamentos e insumos especializados. Com isso, o Estado espera que haja fortalecimento da integração entre teoria e prática.

Igor Alvarenga explica que o investimento será creditado na Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica, uma fonte da receita do Governo de Minas Gerais não vinculada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Esse recurso está sendo depositado agora para preparação das escolas para o próximo ano. Então, pretendemos que, em fevereiro, uma grande parte das escolas já esteja com o ambiente modificado para receber nossos alunos para o ano letivo de 2025”, finaliza o secretário.