Ex-policial penal que matou jovem por atropelar cão é condenado a 22 anos

O ex-policial penal Anderson Barbosa de Siqueira foi condenado a 22 anos, cinco meses e 15 dias de prisão pela morte de Gabriel Ângelo Oliveira Araújo, de 26 anos, no início de agosto de 2023, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A sentença foi dada durante audiência nessa terça-feira (3/12). O ex-servidor também foi considerado culpado pela tentativa de homicídio de Emanuel Teixeira Avelar, primo da primeira vítima.

Gabriel foi alvejado na porta de casa. Momentos antes ele teria atropelado o cachorro do acusado, que teria atravessado de supetão em frente ao seu carro. Na época do crime, a perícia da Polícia Civil recolheu dez cápsulas de arma de fogo.

Em sua decisão, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves, apontou que Anderson possuía direito à posse de arma de fogo, além de ter exercido diversas atividades ligadas à segurança pública. Para a magistrada, seria correto deduzir que o acusado foi “devidamente” orientado e tinha ciência dos riscos e cuidados do porte do armamento. 

“Nesse contexto, entendo que houve abuso e displicência no gozo da prerrogativa a si concedida, ainda que em momento pretérito, o que influi negativamente na reprovabilidade da conduta [...] Insta salientar o perigo comum gerado pela ação delituosa, vez que o autor efetuou diversos disparos de arma de fogo na direção da residência, onde as vítimas tentaram se abrigar, sendo a casa alvejada com disparado na janela no momento em que se encontrava mais duas pessoas em seu interior além de atingir até mesmo uma casa vizinha, conforme relatado por uma testemunha ouvida em plenário”, ponderou a juíza. 

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De acordo com a sentença, o ex-policial foi condenado a 19 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de Gabriel Ângelo. Já pela tentativa de homicídio, a juíza fixou pena de seis anos e cinco meses de prisão, no regime semiaberto. A pena final estabelecida foi de 22 anos, cinco anos e 15 meses, em regime fechado. 

Relembre o crime 

De acordo com o boletim de ocorrência, o crime ocorreu no Bairro São Pedro, em Ribeirão das Neves. Gabriel estava dentro de um Volkswagen Fox, junto de sua tia e seu primo, que dirigia, quando na altura da Rua José Cassimiro Nogueira, o condutor do veículo afirmou que teria atropelado um cachorro que entrou repentinamente pela rua.

Os três voltaram para casa, quando em determinado momento um motociclista se aproximou da residência perguntando quem teria atropelado o animal. Antes mesmo de receber uma resposta, o homem disparou. À polícia, a tia da vítima relatou que estava tomando banho quando ouviu os disparos e os gritos de socorro do sobrinho.

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Gabriel foi levado para o Hospital São Judas Tadeu, mas morreu durante a cirurgia. Depois de atirar, o suspeito fugiu em direção ao Centro de Ribeirão das Neves. Ele foi identificado e preso 14 dias depois do crime.

Em agosto, o advogado de Anderson afirmou que o cliente tinha uma grande afinidade com o cão. Desde o dia do crime, o defensor alega que o crime foi cometido durante um surto psicótico, e que o ex-policial penal possui distúrbio psiquiátrico. Três meses depois, em novembro, a Justiça mineira decidiu suspender, de maneira temporária, o processo contra Anderson. A paralisação do caso acontece depois que a defesa do homem alegou insanidade mental nos autos. O réu então passou por exames médicos para constatação, ou não, da insanidade mental, e o processo foi retomado em seguida.