O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) deu um importante passo para transformar o samba em Patrimônio Cultural do estado. Será aberto, nesta sexta-feira (5/12), para colaboração pública, o Cadastro do Samba em Minas Gerais: Grupos, Coletivos e Expressões Associadas ao Samba.
De acordo com o diretor de Proteção e Memória do Iepha, Adriano Maximiano, o processo para transformar o samba em patrimônio começou em janeiro deste ano por iniciativa da Escola de Samba Cidade Jardim, do Coletivo Mestre Conga e da Associação Velha Guarda da Faculdade do Samba de Belo Horizonte. As associações fizeram um pedido de registro, aprovado pelo Iepha em fevereiro.
“O pedido era relevante e a gente aceitou. E, aí, abrimos o registro, que é o primeiro passo. Desde 2 de fevereiro até então, a equipe do Iepha estava fazendo estudos, levantamentos para construção desse cadastro com a sociedade civil”, explica Maximiano.
Uma consulta pública para receber sugestões para o cadastro do samba em Minas Gerais e suas expressões associadas foi aberta. Essa fase foi encerrada na segunda-feira passada (2/12). Segundo o Iepha, as contribuições recebidas, além de outras surgidas em reuniões com detentores ao longo do ano, desde a abertura do processo de registro estadual, em fevereiro, foram consolidadas, e o formulário do Cadastro do Samba em Minas Gerais foi aberto.
O cadastro vai funcionar nos moldes dos já existentes no Iepha, como os de banda de música; de fazedores de violas e violeiros; de presépios e lapinhas; de flautas tradicionais; de lugares de cozinha mineira no estado; de folias, entre outros.
MAPA POR REGIÕES
Adriano Maximiano reforça que a construção do cadastro é um passo fundamental para transformar o samba em Patrimônio Cultural. O diretor explica que, com o cadastro, é possível mapear em quais locais dentro do Minas Gerais o gênero está.
“Isso vai ajudar não só a entender onde está o samba, mas ajuda a gente a entender a importância dele, a relevância dele nas regiões de Minas Gerais, em quais regiões é mais presente, qual região é menos presente. Acima de tudo, nesse período que se inicia agora, vai haver muitos trabalhos e fóruns de escuta, de realização de inventários participativos, por exemplo, que é outra ferramenta, tudo para subsidiar a criação desse dossiê”, detalha, destacando que o dossiê é a última etapa.
Com o documento pronto, o Conselho Estadual do Patrimônio e Cultura (Conep) vai votar se o samba é patrimônio ou não de Minas. Segundo Maximiliano, o documento conta com vários capítulos, incluindo levantamento do valor histórico, valor artístico, cultural e relevância para a sociedade. O dossiê termina com um capítulo chamado Salvaguarda. “Salvaguarda são as ações de política pública necessárias para que esse bem não se acabe. O plano de salvaguarda é o que o Estado e a sociedade como um todo se comprometem a fazer para a peservação desse bem.”
O diretor explica ainda que o cadastro é uma das fontes para construção do Salvaguarda. Uma das perguntas presentes no formulário questiona os desafios que essas pessoas passam para manter produzindo para a cultura.
SEM DATA PARA ACABAR
De acordo com o Iepha, uma vez aberto o Cadastro do Samba em Minas Gerais: Grupos, Coletivos e Expressões Associadas ao Samba não tem data para terminar. “Os Cadastros do Patrimônio Cultural abertos para fins de patrimonialização por meio do instrumento do registro são de fluxo contínuo e permanecem abertos sem data estipulada para encerramento visando a compreensão dos bens culturais ao longo do processo de salvaguarda.”
O presidente da Escola de Samba Cidade Jardim, Alexandre Silva Costa, conhecido como Li, de 54 anos, participou das reuniões junto ao Iepha para construir o cadastro. O sambista acredita que tornar o samba Patrimônio Cultural fortalece o gênero. “A escola de samba foi criada para dar sociabilidade, representatividade ao povo negro, que foi liberto da escravidão. A gente que é da cultura popular, que é pequeno, que é pobre e vive para fazer essa cultura, a gente é sempre mais prejudicado. E com esse cadastro, as coisas mudam de patamar. É a legitimação social pela força do estado”, aponta Li.
Li é filho do criador da agremiação, que já se prepara para o carnaval do ano que vem. O sambista recebe a notícia da nova fase do processo em bom momento. De acordo com Li, a quadra onde a escola ensaia está em reforma. O espaço será reinaugurado no domingo, 15 de dezembro, no lançamento do samba enredo de 2025.
Já o presidente da Associação Velha Guarda da Faculdade do Samba de Belo Horizonte, Carlos Roberto da Silva, de 64, conta que, desde 1975, monta um acervo para construção do museu do samba em BH. O sambista acredita que ações como essa deixam o samba vivo. “É uma importância muito grande fazer esse registro do samba, não só do samba mineiro. E fazer esse registro é essencial para nós, sambistas mineiros, termos a nossa história no cenário da cultura brasileira.”
O lançamento do formulário com construção pública vai acontecer ao fim da exibição da 8ª Jornada Técnica de 2024 – Samba e Patrimônio Cultural, que será transmitido entre 10h e 12h, no canal do Iepha-MG no Youtube. Os dados fornecidos serão tratados e protegidos de acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com a finalidade de execução da política pública do patrimônio cultural. O formulário está disponível na página do Iepha na internet, neste link.
*Estagiária sob supervisão da editora Vera Schmitz