09/12/2024 17:24
- atualizado 09/12/2024 17:26
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Violência contra a mulher: protocolo de atendimento é lançado por PBH e Fiocruz
Foi lançado nesta segunda-feira (9/12) o Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, pela Fiocruz Minas e pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O documento apresenta um compilado de serviços que compõem a rede de atendimento às mulheres e traz uma série de diretrizes que visa nortear o olhar dos profissionais que atendem esse público. O objetivo é promover uma assistência qualificada e mais cuidadosa.
O protocolo é dividido em três partes principais. A primeira apresenta definições sobre termos relacionados ao tema da violência. A segunda explica a metodologia para o desenvolvimento do documento. Já a terceira faz uma caracterização de todos os serviços oferecidos às mulheres em situação de violência, aponta as atribuições de cada um deles e chama atenção para os marcadores sociais das diferenças, apresentando casos emblemáticos e fornecendo orientações sobre como atender as especificidades.
A pesquisadora Paula Dias Bevilacqua, integrante da equipe de desenvolvimento do protocolo, explica que o público que busca atendimento não é universal, e sim diverso. "As necessidades de uma mulher cis branca que busca atendimento é diferente de uma mulher trans, negra, em situação de rua. Dessa forma, ao elaborar o protocolo, citamos alguns exemplos de casos, pontuamos marcadores sociais da diferença e destacamos a importância de um atendimento orientado para as especificidades", descreve a também coordenadora do grupo Violência, Gênero e Saúde.
Outro aspecto abordado no regulamento é a importância da detecção precoce da violência, especialmente nos serviços de saúde e assistência social. De acordo com a pesquisadora, muitas vezes, as mulheres vão a postos de saúde ou Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), por outros motivos, mas já apresentam alguns sinais de violência. “Há estudos mostrando que mulheres que morreram por feminicídio já haviam, em algum momento, procurado algum serviço. Ao colocar no protocolo, a ideia é que essas áreas possam desenvolver a capacidade de detectar casos de violência precocemente”, destaca ela.
Além disso, o protocolo prevê a criação de um sistema de monitoramento para acompanhar a efetividade das ações e subsidiar a formulação de novas políticas públicas.
Processo de elaboração
A construção do protocolo de atendimento durou cerca de um ano e meio e contou com o apoio de representantes dos diferentes órgãos que compõem a Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres de BH.
O grupo Violência, Gênero e Saúde da Fiocruz Minas contribuiu com respaldo teórico e de pesquisa, a convite da Diretoria de Políticas para as Mulheres (DIPM) da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), que coordenou as atividades e fez a articulação de todo o projeto. "Entre 2023 e julho de 2024, fizemos várias reuniões que contou com a participação de todas as áreas envolvidas. esse ‘fazer juntos’, permitiu que as pessoas das diferentes áreas se entendessem e trabalhassem em consonância, o que é fundamental nesse atendimento às mulheres em situação de violência”, afirma Paula Dias.
Segundo a diretora de Políticas para as Mulheres, Mariana Elisa Moura, espera-se que o protocolo seja um marco na política pública de Belo Horizonte. "Nosso foco é garantir que nenhuma mulher seja revitimizada ao buscar ajuda, promovendo acolhimento qualificado e intervenções que realmente façam a diferença em suas vidas", afirma.