11/12/2024 15:38
- atualizado 11/12/2024 19:50 - compartilhe
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Conforme a PBH, durante o protesto, algumas pessoas tentaram forçar a entrada principal do prédio e tiveram que ser contidas
Dois moradores da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, foram presos suspeitos de agredir um guarda civil municipal durante manifestação na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), no Centro da capital, nesta quarta-feira (11/12). A dupla foi levada à delegacia da Polícia Civil (PCMG). O grupo ocupa duas faixas da Avenida Afonso Pena, no sentido Bairro Mangabeiras.
Conforme a administração municipal, durante o protesto, algumas pessoas tentaram forçar a entrada principal do prédio. Por isso, uma equipe da Guarda Civil Municipal teve que conter a situação e retirou cinco homens e três mulheres, que teriam chegado a ultrapassar a portaria.
Durante a ação, ainda segundo a PBH, um dos manifestantes lançou uma pedra e agrediu um agente, puxando-o pela perna, o que teria causado sua queda nas escadas. Dois homens foram detidos. Apesar da situação, o Executivo afirmou que não houve registro de feridos.
Em nota, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) informou que os manifestantes foram liberados horas depois e voltaram a participar do ato. A entidade classificou a prisão como "injusta". "Com a luta do movimento junto a diversos aliados de outros movimentos e deputados estaduais, conseguimos a liberdade dos dois companheiros que já se encontram no ato novamente de cabeça erguida."
Ocupação
Como o Estado de Minas já havia noticiado, o ato acontece contra a ordem de despejo dos moradores concedida pela Justiça. Coordenadores da comunidade afirmam que cerca de 400 famílias vivem no local. Em nota, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) destacou que o objetivo do protesto é denunciar “o descaso e omissão” da PBH e do prefeito Fuad Noman (PSD) com a situação.
O grupo reivindica que a PBH se manifeste no processo de reintegração de posse contra o despejo da Ocupação Eliana Silva e apresente o programa de urbanização e regularização fundiária previsto, já em desenvolvimento, para a região. Além disso, pede que a administração municipal garanta que todos os outros processos das ocupações que compõem o Vale das Ocupações do Barreiro tenham a participação e manifestação com a mesma articulação para impedir futuros despejos.
“Aceitar o despejo de uma ocupação tão consolidada como a Ocupação Eliana Silva por omissão e falta de diálogo é um ataque direto a quem constrói diariamente esta cidade e luta por uma BH justa”, indica o manifesto.
O que diz a PBH
Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que o imóvel ocupado, citado na manifestação, não pertence ao município e é alvo de ação judicial entre o proprietário e os ocupantes. Uma reunião com grupo de representantes da Ocupação Eliana Silva foi agendada para esta quarta-feira (11/12), às 15h, na sede da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), na Avenida do Contorno, 6664, na Savassi.
A administração municipal enfatizou ainda que a Subsecretaria de Planejamento Urbano tem executado o Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá, em parceria com o Banco Mundial. Em abril deste ano, equipes iniciaram vistorias no território, reuniões públicas, além dos estudos e pesquisas previstos no Termo de Referência que orienta a elaboração do Programa.
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“O projeto inclui o Plano Urbanístico Integrado, voltado para as Áreas de Especial Interesse Social (AEIS-2), que abrangem as sete ocupações urbanas organizadas: Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Nelson Mandela, Paulo Freire, e Horta I e II. O plano tem como objetivo subsidiar futuras ações habitacionais e de regularização fundiária, garantindo a participação ativa da sociedade civil no processo”, conclui a nota.
Acordo firmado
Após o encontro com representantes da PBH, conforme o MLB, a procuradoria do município se propôs a manifestar do processo, apresentando os impactos sociais e econômicos de eventual despejo, solicitando o encaminhamento da demanda para o Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Além disso, ficou decidido que a PBH, na figura dos agentes públicos presentes, irá fazer visita técnica nas ocupações. A ida ficou agendada para a sexta-feira (13/12), às 10h. A prefeitura também se dispôs a resgatar comissão criada em 2019 para tratar em caráter de urgência da: liberação das áreas de servidão para que a Copasa possa passa fazer a ligação de esgotos nas comunidades Paulo Freire e Nelson Mandela; continuidade na pavimentação das comunidades Eliana Silva, Nelson Mandela, Paulo Freire, Camilo Torres, Irmã Dorote e Horta; coleta de Lixo nas comunidades Eliana Silva, Nelson Mandela, Paulo Freire, Camilo Torres, Irmã Dorote e Horta.