Boiada solta no Anel Rodoviário de BH causa tumulto e revolta

Pelo menos oito bois foram flagrados soltos na pista do Anel Rodoviário, na altura do Bairro Engenho Nogueira, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, na noite dessa quarta-feira (18/12). Dois dos animais foram abatidos por policiais militares que atenderam a ocorrência, o que gerou revolta entre ativistas.

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De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a guarnição foi acionada às 20h38 com a informação de que entre oito a dez bois estavam soltos na pista, mas, ao chegarem ao local, os militares encontraram apenas um.

Ainda segundo a PM, o animal estava bastante agressivo e teria derrubado um motociclista na pista, além de ter danificado uma viatura. Os policiais tentaram conter e resgatar o boi com a utilização de cordas e sirenes, mas a tática não funcionou e eles acabaram atirando contra o animal sob a alegação de que havia "risco para as pessoas".

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Em seguida, os policiais foram novamente acionados para comparecer em outro trecho da via por causa de mais um animal que estava na pista. De acordo com os militares, o boi também estava agressivo e precisou ser abatido "para contenção e não causar acidentes".

Revolta

O abate do dois bois revoltou ativistas que participaram do resgate de animais envolvidos na ocorrência. Segundo Val Consolação, coordenadora da ONG Vida Animal Livre, uma equipe da organização acompanhou o caso e fez o resgate voluntário de um dos animais.

Ela conta que solicitou o apoio do veículo da cavalaria da Polícia Militar para transporte do boi, mas não obteve resposta. Por meios próprios, o animal foi levado para a escola de veterinária da Faculdade Arnaldo, onde foi avaliado e encaminhado para uma fazenda-abrigo. Ao Estado de Minas, a PMMG informou que o veículo não suportaria o peso dos bois, uma vez que os animais pesam mais do que os cavalos que normalmente são transportados.

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A jornalista e ativista da causa animal Daniela Sousa também questiona a atuação da Polícia Militar. Para ela, a corporação deveria ter unidades especializadas nesse tipo de ocorrência, mas como essa estrutura não existe, o ideal é que os militares tivessem acionado uma equipe especializada para contenção do animal sem que fosse necessária a morte dos bois.

"Os animais deveriam ter sido derrubados com dardos pois provavelmente estavam desorientados e, por isso, agressivos", opina.  

Até o momento, dois animais foram abatidos pela PM e um foi resgatado pela ONG Vida Anima Livre. Como as imagens mostram oito bois soltos na pista do Anel, pelo menos cinco ainda não foram encontrados. Segundo Daniela, equipes de veterinários e ONGs se deslocam para a região na manhã desta quinta-feira (19) com objetivo de localizar e resgatar os animais, já que temem que eles também sejam abatidos pela PM.

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"Por que que a equipe militar não tem um setor especializado pra utilizar dardos? Por que não existem veterinários especializados em situações como essa que poderiam ser alocados para a situação? Por que o animal precisa sempre pagar com a vida, como se fosse uma coisa?", questionou Daniela.

Ela reforçou que existe a possibilidade dos animais terem caído do veículo de carga e essa situação é que pode tê-los deixado agressivos e atordoados. "Falar que os animais atacaram é muito simplório, eles podiam estar se defendendo. Se fosse alguém atordoado no meio do trânsito, ele seria abatido por tentar atacar outra pessoa? Eu duvido muito", enfatizou a jornalista e ativista. 

A advogada criminalista Chayana Rezende explicou que a Polícia Militar pode intervir em casos emergenciais, mas a responsabilidade é da Polícia Rodoviária Federal. "Ações específicas como o sacrifício extrapolam as competências da PM. Se for comprovado que os policiais sacrificaram os animais sem necessidade ou respaldo técnico, eles podem ser responsabilizados criminalmente. No entanto, se a ação dos policiais foi baseada em um risco imediato, como evitar acidentes graves, pode haver atenuantes. A questão central será comprovar se o sacrifício foi justificado, proporcional e realizado com os devidos cuidados técnicos", afirmou a advogada.

Ineficiência do Estado?

Para Daniela, a atuação da Polícia Militar não é equivalente com a Emenda Constitucional nº 96, de 2022, que reconheceu os animais como sujeitos de direito e seres sencientes.

A explicação de Chayana reforça o ponto de vista de Newton. Segundo ela, embora os animais não sejam considerados pessoas jurídicas ou naturais, eles possuem direitos próprios à integridade física, ao bem-estar e à proteção contra crueldade e maus-tratos. "Esse reconhecimento exige que o Estado e suas instituições, incluindo a Polícia Militar, adotem medidas protetivas e preventivas nesse casos, reforçando a responsabilidade do poder público em garantir que suas ações sejam compatíveis com os direitos desses animais", afirmou.

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De acordo com a advogada, o Estado deve promover alternativas que minimizem o sofrimento animal por meio das instituições, como tratamentos, resgates e encaminhamentos para abrigos ou clínicas veterinárias. "Como os animais são sujeitos de direitos, qualquer ação envolvendo seu manejo deve ser devidamente registrada e justificada. O Estado pode ser, sim, responsabilizado em casos de omissão ou violação desses direitos", concluiu.

Suspeitos

Na noite dessa quarta-feira (19), a Polícia Militar encontrou um caminhão abandonado de transporte de carga viva na altura do km 564 do Anel Rodoviário, no Bairro São Francisco, sentido Vitória. A suspeita é que os animais que invadiram a pista tenham sido transportado por esse veículo, mas ainda não se sabe o que ocasionou o abandono da boiada no local.

O caminhão estava com o documento de transferência atrasado. Durante buscas realizadas pelos policiais na região, o motorista e o ajudante, de 34 e 38 anos, foram localizados. Segundo a PM, eles relataram não ter relação com os animais soltos na pista, mas foram considerados suspeitos e serão convocados para prestar esclarecimentos futuros.

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Ainda de acordo com a PM, não foi possível retirar o caminhão da pista na noite dessa quarta. Segundo a polícia, o pátio do Detran não tinha um reboque disponível no momento da ocorrência.