Chuvas trazem alerta após 4 casas desabarem em 5 dias em BH

Na manhã deste domingo (29/12) mais uma casa desabou em Belo Horizonte, dessa vez no Parque São Pedro, em Venda Nova. O imóvel sofreu apenas desabamento parcial do telhado e paredes - a edificação estava abandonada e era ocupada por uma pessoa em situação de rua, que não se feriu. Com este incidente chega a quatro o número de casas que desabaram na capital nos últimos cinco dias - com três mortes e quatro feridos no total - na capital mineira.

As causas de cada desabamento seguem sob investigação dos peritos, mas todas têm em comum o fato de terem dois andares e dos incidentes terem acontecido após chuvas fortes. Tal cenário acende o alerta para a grande quantidade de imóveis construídos em terrenos com alto risco geológico - situação que, muitas vezes, são de desconhecimento dos seus moradores.

Um estudo feito pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB/MG) aponta que 50% dos imóveis no estado estão em situação irregular, o que dificulta o acesso de seus moradores a políticas públicas.

Além disso, um levantamento feito pelo Estado de Minas a partir de dados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que cerca de 75 mil pessoas moram em loteamentos irregulares na capital mineira. A maioria destas ocupações estão dentro ou próximas de áreas de risco de erosão e assoreamento, de escorregamento ou de inundação.

Estas áreas de loteamentos irregulares, apesar de carentes, não são incluídas no Programa Estrutural em Área de Risco (Pear), promovido pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). A política consiste, principalmente, na realização de obras pela prefeitura em imóveis com alguma ameaça estrutural para eliminar, ou mitigar, os riscos.

Contudo, apenas imóveis regularizados em vilas e favelas podem participar do programa. Caso uma residência tenha problemas estruturais indicados por vistorias da Defesa Civil, ou de outro órgão, a responsabilidade pela correção do problema recai inteiramente sobre o proprietário.

Foi o que aconteceu ontem na maior tragédia do atual período chuvoso na capital, quando uma casa desabou e matou três mulheres da mesma família, soterradas pelos destroços. O incidente foi em uma casa de dois andares no Bairro Paraíso, na Região Leste, que havia sido vistoriada pela Defesa Civil Municipal em julho de 2022.

Na ocasião, foram identificadas trincas, rachaduras e infiltrações de longa data, inclusive na laje. Os moradores foram informados da necessidade de intervenções técnicas urgentes devido ao risco de desabamento, mas não foram removidos pois a Defesa Civil retira as pessoas de seus imóveis apenas quando há risco iminente de desastre.

Causas

O primeiro desabamento registrado nesta semana foi na noite de Natal, quando uma casa caiu no Conjunto Paulo VI, na Região Nordeste, e deixou quatro jovens soterrados. Os vizinhos conseguiram retirar três rapazes dos escombros, que tiveram apenas ferimentos leves. Uma adolescente de 15 anos foi resgatada apenas após a chegada do Corpo de Bombeiros e levada para um hospital com fratura na perna.

Dois dias depois, na sexta-feira (27), outro imóvel desabou na mesma região, no Bairro São Gabriel. A edificação de dois andares estava vazia durante o incidente e o desabamento não deixou vítimas. Segundo o proprietário, o primeiro pavimento teria uma loja, alugada para uma marmoraria que abriria as portas no mês que vem e, no segundo andar, ficaria uma casa no andar superior, que estava em fase de acabamento. Ainda segundo o dono, a construção do imóvel foi feita a partir do projeto de uma outra edificação que ele havia feito.

Tanto estes desabamentos quanto os dois do fim de semana aconteceram em imóveis de dois andares e logo após chuvas fortes. O engenheiro Alexandre Deschamps Andrade, presidente do Ibape-MG (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais), alerta para o risco que muitos imóveis correm devido ao período chuvoso que o estado enfrenta e que levam ao risco geológico - situação em que os terrenos podem sofrer movimentações de massa. "Durante o período chuvoso, a principal causa de desabamentos de imóveis é o encharcamento do solo, que é quando a terra fica saturada e perde a coesão e a capacidade de suporte”, explica.

Segundo o especialista, os imóveis construídos em áreas de população de baixa renda são particularmente mais vulneráveis, pois, muitas vezes, são construídos sem projeto e sem estudos adequados do terreno.

“Os moradores constroem de acordo com a experiência e vivência deles, sem apoio e sem suporte de um engenheiro. O que ocorre é que essas fundações podem estar mal executadas, sem ter sido feito, por exemplo, uma sondagem no solo para saber o tipo de fundação que é mais apropriada”, detalha.

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No caso de imóveis com mais de um andar, o peso sobre a fundação é ainda maior e, se a construção não for feita adequadamente, pode haver uma sobrecarga que, eventualmente, pode levar ao desabamento da estrutura. “As paredes descarregam esforços nas vigas, que descarregam nos pilares, que nascem das fundações. Daí a necessidade de se fazer uma sondagem para saber qual tipo de solo que se está construindo o imóvel”, detalha Alexandre.